DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa Senhora da Abadia): Andréa Ferreira Bastos Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Sônia Toledo Gonçalves Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Adolfo Silva Jacob Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Roberto Gomes de Souza Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Wagner Gomes do Amaral Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Eliaquim Queiroz Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Silvia Domingues Bernardes Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Paulo Gonçalves Veloso Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade): Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Aloísio Alves Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Letícia Moura Passos Soares Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Fabrício Borela Pena Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Isabella Filgueiras Gomes Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Amanda Fanini Gomes Alcântara Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Sônia Toledo Gonçalves Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato de Souza Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Maria do Carmo de Araujo Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Aloísio Alves Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Eliaquim Queiroz Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Fe r r e i r a III - Servidores plantonistas Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Fernanda Rolla de Castro Plantão 7 - 06/08/2024 (Feriado em Pouso Alegre - Dia do Senhor Bom Jesus - Padroeiro da Cidade): Isabela Nery Leao Freire Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano - Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa Senhora da Abadia): Marina Silva de Alcantara Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Maria Selma Ferreira Santos Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Tatiane Costa de Andrade Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Juscelia Candida de Jesus Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Maria Silvia Andrade Farah Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Leonardo de Araujo Brandao Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Deli do Espirito Santo Pimentel Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Bruno Nunes Arruda Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade): Ulysses Azevedo Gontijo Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Felipe Augusto Barbosa Gomes Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos): Manuel Casasanta Neto Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Carla Patricia Dias Silva Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Caio Silveira Paschoal Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Fernanda Rolla de Castro Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Isabela Nery Leão Freire Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Simone Morato Ramiro Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade PORTARIA PRT-3 Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº6004616, do encargo de Diretor Regional Substituto, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Art. 2º Designar a servidora ADRIANA ANTÔNIA ALEIXO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº6007682, para o encargo de Diretor Regional Substituto, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região MÁRCIA CAMPOS DUARTE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 229, DE 19 DE JULHO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 2º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 3º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 4º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 5º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 6º - Dispensar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4. Art. 7º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 8º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 9º - Dispensar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4. Art. 10º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 11º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 12º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 13° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 13º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC- 4. Art. 14º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 39° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4. MARTHA DIVERIO KRUSE PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Schenato Piñeiro, matrícula 6007683, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto do Chefe Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4. Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Schenato Piñeiro, matrícula 6007683, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto do Chefe Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4. Art. 3º - Designar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segunda substituta da Chefe Assessoria Jurídica do 15° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4. MARTHA DIVERIO KRUSE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA N° 157, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 02/08/2024 a 08/08/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular. Art. 2º. Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008645-9, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 29/11/2024 a 13/12/2024, em razão de folga compensatória do plantão judicial e férias da titular. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO