DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.988 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELLY PAULA PINHEIRO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.989 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UZIEL ALVES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A R LO S ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.280, DE 18 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348050, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, YURI ALLAN CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFAZEVE - GABINETE DO SENADOR FLÁVIO AZEVEDO. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 2.286, DE 19 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348353, resolve: Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no 237854, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.282, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347476, resolve: Exonerar SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula no 399532, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347983, resolve: Nº 2.283 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WILDEMAR FELIX ASSUNCAO E SILVA, matrícula no 313200, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, a partir de 21/07/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348018, resolve: Nº 2.284 - Exonerar MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVA, matrícula no 308903, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.285, DE 16 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348250, resolve: Exonerar IRMA TATIANE BIGLIARDI, matrícula no 408132, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.235, DE 18 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.013204/2024-30, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter temporário a VITOR DAHER MENEZES, MARINA DAHER MENEZES e DAVI DAHER MENEZES, na condição de filhos menores de 21 anos, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 80% (oitenta por cento) dos proventos do ex-servidor RONALD BEZERRA DE MENEZES JÚNIOR, matrícula 42423, a partir da data do óbito, 25/6/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347595, resolve: Nº 2.279 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SIMONE ALVES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348275, resolve: Nº 2.281 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, HANNAH LETICIA EWERTON LIMA IRINEU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 137, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, o art. 3º, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, e o contido no Processo Administrativo 005614/2024, resolve: Designar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para atuar como Juíza Instrutora Substituta no Gabinete do Ministro Edson Fachin, no período de 4 de julho de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Libonati de Abreu, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "EXPOJUD USA", a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos da América, de 5 a 9 de agosto de 2024. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Rafael Leite Paulo, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "EXPOJUD USA", a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos da América, de 5 a 9 de agosto de 2024. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar LIGIA DA SILVA COUTINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Logística, no período de 15 a 29 de julho de 2024. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESI Nº 204 , DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI nº 03658/2020, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Valter Shuenquener de Araújo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, a partir de 20 de julho de 2024. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 211, DE 19 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 09510/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 19 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por JÉSSIKA BERNARDES LACERDA, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 547, DE 5 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerado Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica nomeado Vinicius Monteiro Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA