DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designado Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 367, DE 15 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, para substituir a Secretária de Administração, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, objeto da Portaria STJ/GP n. 344 de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 369, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar de função de confiança: DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente IV, código FC-4; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente II, código FC-2; III - Nomear DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende; IV - Designar para função de confiança: MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 370, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023630/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 372, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha: I - Exonerar FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula S069978, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula S069978, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Vieira de Souza; IV - Designar FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruna de Oliveira Mendes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 588, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da dispensa de Mirelle Ribeiro Cardoso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 589, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC- 6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 354, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009401/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, ao servidor SAULO GALANTE JUNIOR, código 41184, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 372, DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6014121/2024-00, resolve: Reconduzir, a contar de 22/7/2024, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ricardo Macedo Silva. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 480, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1580 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/07/2024, resolve: Designar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código 36818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 483, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1581 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/07/2024, resolve: Designar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código 36818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.446, DE 19 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3832369, contido nos autos do Processo nº 015233/24-00.008, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR o militar ANDRE DE ARAUJO MARTINS COSTA, matrícula 1351, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro José Barroso Filho. JOSÉ COÊLHO FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 767, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018200- 09.2024.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor MARCILIO DA ROCHA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, para exercer cargo em comissão, a partir de 22/07/2024. II - REVOGAR, a partir de 22/07/2024, a cessão do supracitado servidor de que trata a Portaria Presi 969/2021, de 26/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 27/12/2022. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 939, DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0017921-23.2024.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 20/7/2024, a convocação do Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA para substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma, de que trata o Ato Presi 811/2024 (20804508), publicado no DOU2 de 26/6/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 938, DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001181- 84.2024.4.01.8001, resolve: CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES na Direção do Foro da Seção Judiciária do Acre no período de 25 a 28/6/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 936, DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0001512-60.2024.4.01.8003, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para atuação nas varas da Seção Judiciária do Amapá, sem prejuízo nas lotações de origem: