Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/07/2024 · pág. 73

DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200073 73 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.634, DE 18 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 OX A L I P L AT I N A OXA 25351.131896/2020-71 06/2030 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0645818/24-1 1.5537.0087.001-4 18 MESES 5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 10 ML 1.5537.0087.002-2 24 MESES 5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML 1.5537.0087.003-0 24 MESES 5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 40 ML OXALIPLATINA 25351.524055/2019-70 05/2030 11858 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 0540253/24-1 1.5537.0086.001-9 18 MESES 5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 10 ML 1.5537.0086.002-7 24 MESES 5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML 1.5537.0086.003-5 24 MESES 5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 40 ML


BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 68032192000151 VALERIANA OFFICINALIS L. VALERICAPS 25351.355771/2024-68 07/2034 10487 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0806116/24-5 (1697 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 706816/10-6 - 25351.537321/2010-82) 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 100 MG COM REV CX BL AL PLAS PVC TRANS X 1200 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 40 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16 40 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 250 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8 50 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8 50 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16 80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45 80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40 80 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8 80 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 100 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8 100 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75 40 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75 250 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75 50 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15 80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15 80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75 80 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15 40 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600 40 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100 50 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600 50 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100 80 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600 80 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100 100 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600 100 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100 250 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600 250 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100 100 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 1050 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 100 MG COM REV CX BL AL PLAS PVC TRANS X 900 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40


ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150 FOSLEVODOPA + FOSCARBIDOPA HIDRATADA VYALEV 25351.493048/2022-14 07/2034 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 4892985/22-9 (240+ 12) MG/ML SOL INJ SC CT 7 FA VD TRANS X 10 ML


DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175 PARACETAMOL 25351.125924/2022-82 07/2034 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.635, DE 18 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.


BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.212038/2007-59 0950065/24-1 REDOXON ZINCO ÁCIDO ASCÓRBICO e ZINCO 170560012


CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 44.010.437/0001-81 25001.032447/50 0937118/24-4 B-SUPRIN CLORIDRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CIANOCOBALAMINA e NICOTINAMIDA 107150037 25992.005482/75 0937272/24-5 B-VIT VITAMINA B1, VITAMINA B2, VITAMINA B6, NICOTINAMIDA, PANTOTENATO DE C A LC I O 107150091 25001.004233/84 0943064/24-4 LIMA C ÁCIDO ASCÓRBICO 107150050


CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69 25351.131014/2007-08 0942975/24-1 CALCIFIX COMPOSTO B12 FLUORETO DE SÓDIO, CIANOCOBALAMINA e FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO 115600163 25351.631086/2007-42 0947129/24-4 MINEROVIT PALMITATO DE RETINOL, NITRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, PANTOTENATO DE CALCIO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CIANOCOBALAMINA, NICOTINAMIDA, BIOTINA, ÁCIDO ASCÓRBICO, COLECALCIFEROL, ACETATO DE DEXTROALFATOCOFEROL, CARBONATO DE CÁLCIO, FUMARATO FERROSO, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO DI-HIDRATADO, ÓXIDO DE MAGNÉS I O, SULFATO DE MANGANÊS, ÓXIDO DE COBRE, ÓXIDO DE ZINCO, MOLIBDATO DE SÓDIO DIIDRATADO, BORO 115600170 25351.143981/2020-81 0947968/24-6 TRESSLIV 600 C/ZINCO NITRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA , NICOTINAMIDA, PANTOTENATO DE CÁLCIO, CIANOCOBALAMINA, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO ASCÓRBICO, ACETATO DE DEXTROALFATOCOFEROL, ÓXIDO CÚPRICO, ÓXIDO DE ZINCO 115600214


CHIESI FARMACÊUTICA LTDA - 61.363.032/0001-46 25992.019937/75 0949778/24-1 FORTEN FOSFATO DE LEVOTREONINA, GLUTAMINA, TRIPTOFANO e CLORIDRATO DE HIDROXOCOBALAMINA 100580014 25351.020713/0069 0901071/24-2 MIOCALVEN D COLECALCIFEROL + CITRATO DE CÁLCIO 100580098


EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31 25351.426479/2009-41 0950080/24-4 SUPLEVIT C FOR ASPARTATO DE ARGININA e ÁCIDO ASCÓRBICO 135690662 25351.434915/2009-62 0950287/24-4 SUPLEVIT C PREVENT ÁCIDO ASCÓRBICO 135690565 25351.653026/2010-58 0948882/24-1 E-TABS ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL 135690612


IMEC - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDIA LTDA - 08.055.634/0001-53 25351.551210/2010-10 0940268/24-3 CALCIMEC D3 CARBONATO DE CÁLCIO e COLECALCIFEROL 142590008


LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA - 29.346.301/0001-53 25351.652666/2007-73 0935626/24-6 BIOFOR C ÁCIDO ASCÓRBICO e ASPARTATO DE ARGININA 116950036 25351.052467/2008-41 0936873/24-6 BIOVITA ZINCO ÁCIDO ASCÓRBICO e SULFATO DE ZINCO 116950037 25351.190182/2004-84 0941359/24-6 HAAR INTERN ACETATO DE RETINOL, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA e COLECALCIFEROL 116950030


LABORATÓRIO GROSS S. A. - 33.145.194/0001-72 25351.447831/2006-96 0942746/24-5 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0812245/22-8 10 MG/ML SOL INFUS IV CT BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 100 ML


LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173 DIPIRONA MONOIDRATADA 25351.199241/2023-42 07/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0325565/23-4 500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1 G COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 1 G COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100 500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 1 G COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100


TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 A P I X A BA N A IXABI 25351.645114/2023-29 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1043289/23-2 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 5 MG COM REV CT BL AL AL X 90 5 MG COM REV CT BL AL AL X 120 5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 200 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 120 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 90 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 5 MG COM REV CT BL AL AL X 200 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30