DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1094.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto BALLET DE LONDRINA 30 ANOS - ETAPA SSA/RIO/FOR; Contratada: FUNDAÇÃO CULTURA ARTÍSTICA DE LONDRINA - FUNCART; CNPJ: 81.884.439/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/07/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura: 18 de julho de 2024. Contrato nº 6453/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0979.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto - 9ª CONSTRUARTE E 10ª MULTIFEIRA DE SANTA CRUZ DO SUL; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL - ASSEMP/SCS; CNPJ: 02.590.977/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$R$50.000,,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/07/2024 à 05/10/2024. Data de Assinatura: 01 DE JULHO DE 2024. Processo: 5688.01.0413.0/2024; Contrato nº 6774/2024; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à SR Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: AV A L I A R E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.405.211/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 986.880,00 (novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); Licitação Caixa nº 127/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/09/2024; Data de assinatura 18/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0941.01/2024. Contrato: 6513/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CROWN VIDEO SYSTEMS ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 71.646.608/0001-36. Objeto: fornecimento de Appliance/Servidor de Tempo para sincronização com a Hora Legal Brasileira do Observatório Nacional, com garantia de 60 (sessenta) meses, contemplando a instalação e suporte especializado, com vigência de 24 meses a contar de 21/07/2024 até 20/07/2026. Data da assinatura: 18/07/2024. Valor Global: R$ 286.000,00. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÔES LICITAÇÃO CAIXA Nº 203/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0883.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0203, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 217/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0761.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Centro-Oeste. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0217, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3993/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0384.0/2023 Pregão Eletrônico nº 273/2022; Contratada ANEMUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.836.663/0001-39; Espécie: prorrogação de 21/08/2024 a 20/08/2025, Objeto: prestação de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, e outros de mesma natureza, necessários à administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da Região de abrangência da CEINF Base Curitiba/PR SR MS e MT; Valor: mensal de R$ 237.247,50 e o global de R$ 2.846.970,00. 3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14374/2020, Processo nº 5307.01.0009.00/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ(MF) 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização Tecnológica, Manutenção Evolutiva, Serviço Técnico Especializado e Transferência de Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2024 até 31/08/2025. Data de assinatura: 19/07/2024. . Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Rezende/SP, na/o Travessa Dr. Morato, nº 50, Vila Rezende, Piracicaba/SP, Cep 13405-260 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.023.0/2008. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). LOCADOR: PINHEIRO ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros, CPF/CNPJ: 01.XX.642/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 1973/2024; Processo n.º 5688.01.2415.1/2022 Pregão Eletrônico 0041/5688-2023, Ata de Registro de Preços 3928/2023; Contratada SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 09.625.923/0001-03; Espécie: acréscimo de serviços no valor de R$ 39.480,42, totalizando o valor de R$ 611.098,17, a contar de 19/07/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia - SAP 4500746153 Barra da Choça. 2 Termo Aditivo de Repactuação de preços; Processo:5688.01.0431.0/2023 Contrato:8329/2023; Fornecedor: AMAZON SECURITY LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado de Roraima.; CNPJ: 04.718.633/0002-71 Enquadramento Legal :Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art. 55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI. Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12;Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância especificamente no documento SAP 8000027960; Valor da Repactuação: R$ 366.568,92; Data de assinatura:17/07/2024, Vigência.01/03/2024 a 31/10/20256. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13578/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.09/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação: : II, III, IV, VII, XII e XVII, na Modalidade Consultiva, Contratada: VEIRANO ADVOGADOS, CNPJ 01.xxx.xxx/0001-88. Nova vigência: 29/07/2024 até 28/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de