DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARCONE VICENTE DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955518/2023, firmado pelo Município de ITABERABA-BA , CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção/ manutenção de estradas vicinais no município de Itaberaba/BA; Programa- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Valor: R$ 10.555.814,81; dos recursos: R$ 3.533.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001485, de 31/12/2023, e R$ 7.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 22.769,81 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 19/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964482/2024, firmado pelo Município de PONTO NOVO- BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.761,00; dos recursos: R$ 1.045.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000549, de 02/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2026 - 19/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE GUIRRA DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960894/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CÍCERO DANTAS/BA, CNPJ 13.808.613/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na Comunidade Cavunza, Sede do Município de Cícero Dantas/BA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001190, de 03/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Almeida Nunes da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SENTO SÉ/BA, CNPJ 13.692.736/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral, bairro das Casinhas , Sento Sé/Ba - FNDE escola 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001271, de 04/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962499/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PONTO NOVO/BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 01 escola de FNDE 13 salas, em tempo integral - Ponto Novo/Ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001308, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e José Guirra dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964202/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CASA NOVA/BA, CNPJ 13.691.811/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola com 9 salas em tempo integral - padrão FNDE, na sede do município de Casa Nova - Bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001348, de 11/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilker Oliveira Torres. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964187/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barreira/CE, CNPJ 12.459.632/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de tempo integral (FNDE escola de 09 salas térrea) na localidade de Olaria - Barreira/ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001336, de 11/07/2024, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2029 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961549/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da Barra-GO, CNPJ 37.275.823/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça no município de Santo Antônio da Barra/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000138, de 10/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CANDIDO DO NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960299/2024, firmado pelo Município de Franciscópolis- MG, CNPJ 01.613.394/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de Franciscópolis-MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 396.905,49; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000324, de 04/06/2024 e R$ 14.905,49 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Nilton dos Santos Coimbra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962833/2024, firmado pelo Município de João Monlevade-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de João Monlevade/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000445, de 18/06/2024 e R$ 87.644,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 19/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Laércio José Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962806/2024, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE-PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de campina grande - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.944,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000427, de 18/06/2024 e R$ 1.925,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 17/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965918/2024, firmado pelo Município de Resende Costa- MG, CNPJ 17.749.912/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000325, de 18/07/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 SERGIO WERNECK R O D R I G U ES e Lucas Paulo de Assis Vale. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965854/2024, firmado pelo Município de Pedro Teixeira- MG, CNPJ 18.338.228/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000316, de 17/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Reinaldo Manoel de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959416/2024, firmado pelo Município de Terra Boa-PR, CNPJ 75.793.786/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 915.844,84; dos recursos: R$ 914.929,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000158, de 17/05/2024 e R$ 915,84 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e EDMILSON PEDRO DE MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959814/2024, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-PR, CNPJ 75.731.034/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Complexo Esportivo Manoel Fernandes Martins, município de Cruzeiro do Sul/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 545.350,00; dos recursos: R$ 544.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000160, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS CESAR SUGIGAN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960914/2024, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-PR, CNPJ 75.731.034/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape Asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000351, de 05/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS CESAR SUGIGAN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965340/2024, firmado pelo Município de Messias Targino- RN, CNPJ 08.349.060/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas do município de Messias Targino/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000789, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 15/04/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Francisca Shirley Ferreira Targino. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961065/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueira/RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município de Ipueira/RN FNDE - Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.168.300,54; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000476, de 13/06/2024, R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes e R$ 32.642,64 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 10/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 865889/2019/MESP, Processo CAIXA nº 1048764-12, Contratado: Município de Goiatins - TO, DOU nº 52 de 15/03/2024, Seção 3, página 74, onde se lê: Altera Vigência 30/06/2024 Leia- se: Altera Vigência 30/09/2024.