DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ALEX ANTONIO CAVALCANTE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963742/2024, firmado pelo Município de São Jo a q u i m - S C, CNPJ 82.561.093/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação do parque da maçã -3ºetapa com aquisição de equipamentos no município de são joaquim/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000276, de 25/06/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Renato Francisco Savaris e Giovani Nunes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963656/2024, firmado pelo Município de Lauro Muller-SC, CNPJ 82.558.909/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de lauro muller/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000479, de 24/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Renato Francisco Savaris e Saionara Correa De Carvalho Bora. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959354/2024, firmado pelo Município de Nova V e n e z a - S C, CNPJ 82.916.826/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de nova veneza-sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000096, de 17/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Renato Francisco Savaris e Rogério José Frigo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964959/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Retiro/SC, CNPJ 82.777.343/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.642.573,44; dos recursos: R$ 104.645,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000691, de 08/07/2024, e R$ 2.511.501,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 26.425,73 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 Renato Francisco Savaris e Albino Gonçalves Padilha. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964960/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Medeiros Neto/BA, CNPJ 13.786.520/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de medeiros neto/ba; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.569.772,64; dos recursos: R$ 16.569.772,64, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000692, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ADALBERTO ALVES PINTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960144/2024, firmado pelo Município de Maraú-BA, CNPJ 13.848.973/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização de áreas públicas composta de pavimentação em bloquete sextavado, meio fio, calçadas acessíveis, drenagem e sistema de abastecimento de água na cidade do município de maraú, estado da bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 498.731,50; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000255, de 27/05/2024 e R$ 17.627,50 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 19/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Manassés Santos Souza. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962590/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de 01 escola em tempo integral com 13 salas de aula no município de Itupiranga/PA - FNDE -13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001266, de 04/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 Assinatura: 19/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENJAMIN TASCA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965921/2024, firmado pelo Município de Nova Resende- MG, CNPJ 18.187.823/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000328, de 18/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 19/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOSE ROBERTO RODRIGUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965850/2024, firmado pelo Município de Coqueiral-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000314, de 17/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2027 - 22/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ROSSANO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963058/2024, firmado pelo Município de Serrania-MG, CNPJ 18.243.261/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica na rua oleo da boa vista no loteamento serra dos ypes localizada no perimetro urbano de serrania.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000469, de 20/06/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica INFORPEL LOTERICA E PAPELARIA EIRELI, código 120250080, CNPJ nº 11.762.486/0001-11, localizada na Rua Prefeito Artemio Araújo 694, Centro, Oeiras do Pará/PR, CEP: 68470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 998/2022 e 1039/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, Aquisição de Filme Plastico Termoadesivo Poliester Biorientado, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante JC SUPRIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.858.302/0001-44, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112615/2023-65. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 194429 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00031. Pregão Nº: 00472/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.278.276/0001- 40 - SX CORP LTDA. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de Banco de áudios para materiais publicitários, institucionais e de marketing. Data da Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2029. Valor total estimado: R$ 75.000,00. Valor anual estimado: R$ R$ 15.000,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2022/920060 Lote 8 - COMPRADOR: Manoel Benedito Gomes - OBJETO: imóvel rural no município de São João da Baliza RR, matrícula 2682 do Registro de Imóveis de São Luiz RR. Comunicamos a desistência do lote 8, referente ao leilão 2022/920060 que foi publicado no DOU em 09/08/2022, Seção 3, pág. 43 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. ANA LUIZA DE MELO GOMES Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL nº 2024/920008 Lote 1 - COMPRADOR: Carlos Júnior de Magalhães - OBJETO: imóvel rural no município de Congonhas do Norte MG, matrícula R.4/5145 do Registro de Imóveis de Congonhas do Norte MG. Comunicamos a desistência do lote 1, referente ao leilão 2024/920008 que foi publicado no DOU em 11/04/2024, Seção 3, pág. 88 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. ANA LUIZA DE MELO GOMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01232 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Módulos Dimmer para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 9822/00 Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte (CCBB BH); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049750; Informações: [email protected]. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01282 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em SÃO PAULO, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 13.08.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050390. Informações: [email protected] com cópia para: [email protected]. RENATO KANEKO Responsável Pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01293 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte de Valores, Abastecimento e Apoio Logístico a Terminais de Autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Norte - Lote 01.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.08.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050446. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01293 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação