DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-267, firmado com Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe - ACCOA; CNPJ: 04.388.051/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 71ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados - EXPOCRATO 2024; Local: Crato - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 350.000,00; Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura: 21/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-424, firmado com Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió; CNPJ: 51.130.072/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Negócios da Grota; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 01/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-143, firmado com Ana Maria de Brito Pires; CNPJ: 22.269.967/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto WCD 2024 Lauro de Freitas - Dia Mundial da Criatividade e Inovação Local: Lauro de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2024; Data de assinatura: 08/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-447, firmado com Fundação Onça Preta; CNPJ: 04.323.436/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Circula São João; Local: Jaguaruana - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 28/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-383, firmado com Naativa LTDA; CNPJ: 18.123.619/0001- 59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Picos Pro Race 2024; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 28/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-316, firmado com Trends Ceará Serviço em Portais e Internet LTDA; CNPJ: 36.140.603/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ILECE/Trends Experience; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2024; Data de assinatura: 06/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-428, firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sana Festival 2024.2; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-446, firmado com Dinâmica Locações de Equipamentos, Estandes e Promoções LTDA; CNPJ: 07.253.913/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Sustentabilidade da Região Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-496, firmado com Município de Veras Mendes; CNPJ: 01.612.615/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Feira do Empreendedorismo da Agricultura de Vera Mendes; Local: Vera Mendes - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2024; Data de assinatura: 10/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-395.61, firmado com Editora CP e Audiovisuais LTDA; CNPJ: 10.677.865/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Feira da Literatura Cearense; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 92.298,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 16/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-382, firmado com Fundação Cultural Cabras de Lampião; CNPJ: 01.309.793/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Massacre de Angico - Temporada 2024; Local: Serra Talhada - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 11/07/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-405, firmado com Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis - ITCBIO; CNPJ: 25.682.795/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Encontro da Bioeconomia do Mel de Pernambuco; Local: Triunfo - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 20/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-408, firmado com Associação Cultural e Musical de Bezerros ACMB; CNPJ: 29.320.663/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mais Bonito São Pedro do Mundo; Local: Bonito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 26/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-326, firmado com Federação Aquática Pernambucana; CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro de Natação de Inverno - Juvenil / Júnior / Sênior 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2024; Data de assinatura: 20/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-358, firmado com Evelen Dragons Entretenimento LTDA; CNPJ: 24.894.745/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Imagineland; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 16/07/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-497, firmado com Centro Cultural do Rei do Cangaço - CCRC; CNPJ: 18.431.284/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha Junina Rei do Cangaço - Entre Fábulas e Estórias; Local: Parnaíba - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 16/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282.50, firmado com Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; CNPJ: 15.258.821/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inovações Sustentáveis e Transferência de Tecnologias: Impactos para o Desenvolvimento da Região Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 17/09/2024; Data de assinatura: 28/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-379, firmado com Associação Bahiana de Supermercados; CNPJ: 13.558.515/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Superbahia; Local: Bahia - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2024; Data de assinatura: 26/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-351, firmado com Cooperativa dos Empreendedores Rurais da Cacimba do Silva e Região - COOPERCAR; CNPJ: 11.794.412/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XI Feira de Caprinovinocultura do Distrito de Itamotinga; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-489, firmado com Associação Cultural Maracatu Vozes da África (ACMVA); CNPJ: 02.875.935/000147; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Afro Cearensidade - Participação 60° Festival de Folclore de Olímpia - SP; Local: Olímpia - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 09/11/2024; Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400076, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, Natal - RN. OBJETO: Cooperação entre o BNB e o ESTADO com o objetivo de desenvolver ações necessárias à definição do escopo para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para eficientização energética de edificações públicas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de fontes de energias renováveis. VIGÊNCIA: 90 dias, contados da data de sua assinatura. DATA DA AS S I N AT U R A : 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do Nordeste, CPF: XXX.927.054- XX e Maria de Fátima Bezerra, Governadora, CPF: XXX.257.334-XX. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 179085 Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Ceará, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeirasTotal de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0013, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, com sede em Crateús (CE), CNPJ 07.354.284/0001-63, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "SERTÕES DO BEM VIVER: ACELERAÇÃO DE PRÁTICAS DE AGRICULTURA FAMILIAR QUE TRANSFORMAM O SEMIÁRIDO!"; VALOR GLOBAL: R$ 646.107,42 dos quais R$ 550.899,74 (Quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Francisco Helton Rodrigues Melo - Presidente da Cáritas Diocesana de Crateús, CPF: .361.053-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/011, relativa ao Processo nº 2024/000612 de 14/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de monitores de vídeo.; Fornecedor Registrado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor estimado: R$ 2.003.220,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90050 de 24/05/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 22/07/2024 e término em 21/07/2025