DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Le Corbusier, apto 702 e 02 Vgs, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP 29057-630, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se pela frente com a Av . Desembargador João Manoel de Carvalho, onde mede 32,70m; pelos fundos com Martha Tristão Ferreira, onde mede 23,75m; pelo lado direito com Antonio Caser em dois segmentos de 20,30m e 10,20m e com A. Martins em dois segmentos de 6,30m e 6,45m; e pelo lado esquerdo com Carlos Eugênio Salazar onde mede 44,30m. VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.639,26 (sete mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,0357143 referentee ao terreno de marinha, com área 202,85 m² FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO PROCESSO: 10783.000449/94-05 INSTRUMENTO: TERMO DE DEVOLUÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo - SRTE,- CNPJ 12.685/0043-* OBJETO: referente ao imóvel localizado na Rua Arnaud Cabral, s/n, bairro Nazareth, Vitória/ES e cadastrado no RIP Imóvel SPIUNET nº 5705 00240.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 187 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 63,41m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ : 107.586,06 FINALIDADE: Devolução do imóvel FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, II da Lei nº 14.133/2021 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/07/2024, no Livro nº 05 de Contrato de Cessão da SPU/ES, às folhas 90 a 90v, da SPU/ES. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.001370/2024-43 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: .360.305/0001- OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20401, AP 204, BL1, C BEIRA RIO II, M27595, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTA/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100537-50. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.011442/2024-61 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MATHEUS ALVES DESIDERIO - CPF: .813.778- OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20405, AP 204, BL5, C BEIRA RIO II, M27627, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100538-30. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.011849/2024-98 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAMILA FERNANDA RIBEIRO AMORIM - CPF: .063.241- OBJETO: RIO SAIA VELHA, 10207, AP 102, BL7, C BEIRA RIO II, M27637, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTA/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100539-11. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.011851/2024-67 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CARINA DAS NEVES SOUSA - CPF: .988.531-* OBJETO: RIO SAIA VELHA, 10402, AP 104, BL2, C BEIRA RIO II, M27599, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100540-55. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.014467/2024-16 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO SILVIO DA SILVA - CPF: .192.131- OBJETO: RIO SAIA VELHA, 19- Lote 1, QD9, CH 1, CASA 19, MAT 3479, OCIDENTAL PARQUE, CEP: 72883-024 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100572-32. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2124,00 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.016207/2024-85 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Banco do Brasil S.A - CNPJ: .00.000/0001- OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 5, QD1, LT 17, CASA 05, MAT 12052, R GRAMADO, PARQUE NAPOLES A, CEP: 72880-000 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100573-13. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 453,90 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.001,24 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.018644/2024-33 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Banco do Brasil S.A - CNPJ: .00.000/0001-. OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 17, CASA 17, QD1, LT 17, MAT 12064, R GRAMADO, PARQUE NAPOLES A, CEP: 72880-000 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100575-85. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 453,90 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.001,24. FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.113986/2023-85 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 41553507 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MANOEL DUARTE CAVALCANTE - CPF: 83817 OBJETO: RIO SAO BARTOLOMEU, S/N GB A FAZ SAO FRANCISCO PADUA MAT 26806, AREA RURAL DE CIDADE OCIDENTAL, CEP : 72898-899 CIDADE OCIDENTAL, GO cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100213-92 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.189,47 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.627,36 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 16/ 07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.115215/2022-41 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 43676899. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Luiz Antônio Stival Milhomens - CPF: 954471 OBJETO: RIO ARAGUAIA, S/N, ESTANCIA RECANTO ARAGUAIA - MATRÍCULA Nº 7421, CRI DE MONTES CLAROS DE GOIÁS-GO, , cadastrado(s) sob RIP nº 9471 0100007-75, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 848,25 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 602,26 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 17/ 07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.161638/2023-14 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: .360.305/0001- OBJETO: RIO SAIA VELHA, 10103, AP 101, BL3, C BEIRA RIO II, M27604, PARQUE NAPOLIS A, CEP : 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100536-79. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 08/07/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.171252/2023-11 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: .360.305/0001-* OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20103, AP 201 BL3 C BEIRA RIO II M27608, OCIDENTAL PARQUE, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100535-98. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m² ÁREA DA BENFEITORIA: - VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 05/07/2024.