DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.828/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.745.158/0001-00, QHS0C68, FRMEV01661862024, 606-82; 12.210.614/0001- 87, RXZ3J05, FRMEV01666302024, 606-82; RYH5D30, FRMEV01676102024, 606-82; RXY7B75, FRMEV01690632024, 606-82; RXM2B67, FRMEV01690882024, 606-82; RLF8F98, FRMEV01692962024, 606-82; RLP9G89, FRMEV01712542024, 606-82; 06.967.206/0001-71, RXW7F69, FRMEV01686782024, 606-82; QJS8006, FRMEV01713832024, 606-82; 21.257.338/0001-01, QIW6E00, FRMEV01690512024, 606-82; 08.811.759/0001-66, QHA3301, FRMEV01676162024, 606-82; 83.084.301/0001-78, RYV1C02, FRMEV01687682024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RLD1C62, FRMEV01715732024, 606-82; 02.191.966/0004-21, GGI7J44, FRMEV01715872024, 606-82; 10.823.715/0001-06, RKW0E10, FRMEV01717732024, 606-82; 12.440.254/0001-00, QII3B40, FRMEV01729802024, 606-82; 32.755.544/0001-50, ODR5H87, FRMEV01705562024, 606-82; 15.744.947/0001-84, RVT7A44, FRMEV01734082024, 606-82; 04.060.950/0001-62, SHA6H20, FRMEV01740312024, 606-82; 02.191.966/0008-55, STK8J08, FRMEV01745142024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.829/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.042.417/0001-42, RYT4E89, FRMEV01639762024, 606-82; RLE5I07, FRMEV01640792024, 606-82; 52.105.491/0001-39, FWT1C54, FRMEV01659942024, 606-82; 17.742.716/0001-67, QJZ1E50, FRMEV01666142024, 606-82; 05.414.492/0001-85, HDB2H23, FRMEV01672232024, 606-82; QII9H28, FRMEV01718972024, 606-82; 04.967.118/0001-44, GIK4G18, FRMEV01678772024, 606-82; 77.393.361/0001-70, RHZ9B80, FRMEV01688612024, 606-82; 02.966.623/0001-49, RLK3E16, FRMEV01642962024, 606-82; 06.298.292/0001-77, ACX5I00, FRMEV01687132024, 606-82; 31.710.819/0001-76, DSL3J42, FRMEV01702172024, 606-82; 25.011.490/0001-52, FYR8H57, FRMEV01702832024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN9G00, FRMEV01612572024, 606-82; AFH9J44, FRMEV01745722024, 606-82; 17.778.264/0001-73, IQF1A44, FRMEV01730682024, 606-82; 15.118.826/0001-27, AUF4D53, FRMEV01721412024, 606-82; 07.414.900/0001-24, RFG2H83, FRMEV01725562024, 606-82; 10.667.654/0001-27, PPI5D98, FRMEV01727072024, 606-82; 08.971.052/0001-17, LWV4396, FRMEV01728742024, 606-82; 03.470.448/0001-67, GCV0C15, FRMEV01734172024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.830/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .764.269-, QBA7390, FRMEV01688102024, 606-82; 26.434.032/0001-99, QWR7C46, FRMEV01691112024, 606-82; QWR7C46, FRMEV01691482024, 606-82; QWR7C46, FRMEV01729392024, 606-82; 30.038.398/0001-16, QTL9G81, FRMEV01691812024, 606-82; RAH1C18, FRMEV01694412024, 606-82; 07.071.613/0001-69, FRQ9E03, FRMEV01694182024, 606-82; SXG0A32, FRMEV01724542024, 606-82; RYZ9I92, FRMEV01728512024, 606-82; RYL3E93, FRMEV01718962024, 606-82; 11.357.149/0001-49, ETU1I15, FRMEV01672532024, 606-82; .871.616-*, GVJ3718, FRMEV01702792024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUP2B19, FRMEV01703192024, 606-82; RGA4I27, FRMEV01703442024, 606-82; RTX3A13, FRMEV01710252024, 606-82; RFZ6C77, FRMEV01490942024, 606-82; 33.400.388/0001-77, FOT8F00, FRMEV01726762024, 606-82; 40.147.398/0001-08, ARW3A05, FRMEV01703982024, 606-82; .540.347-, AUL5F92, FRMEV01745872024, 606-82; 07.767.209/0001-24, MIA6J57, FRMEV01692102024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.831/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.918.791/0001-97, RKW2H48, FRMEV01666872024, 606-82; 16.810.613/0001- 24, MBH2A73, FRMEV01676892024, 606-82; .762.496-, NRW7B46, FRMEV01685272024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH8I87, FRMEV01695422024, 606-82; 44.416.044/0001-72, QIB0815, FRMEV01703862024, 606-82; QIB0815, FRMEV01705832024, 606-82; 47.197.515/0002-78, MBC1G33, FRMEV01704802024, 606- 82; 43.516.033/0001-00, QHV0F82, FRMEV01717052024, 606-82; .432.181-*, AJS2J33, FRMEV01718062024, 606-82; .205.618-, ECM8I09, FRMEV01588412024, 606-82; 02.732.881/0001-60, QAH1H71, FRMEV01588472024, 606-82; 17.895.791/0001-68, RAE5049, FRMEV01735542024, 606-82; .594.806-, GLH4678, FRMEV01737032024, 606-82; *.811.066-, FEU9H15, FRMEV01588672024, 606-82; 40.777.749/0001-64, EWV3J21, FRMEV01742732024, 606-82; 25.450.492/0001-48, IVY3G22, FRMEV01745382024, 606-82; 14.197.082/0001-10, RVK8F41, FRMEV01705132024, 606-82; RVK8F37, FRMEV01705152024, 606-82; 44.225.857/0001-85, RYM8I71, FRMEV01528932024, 606-82; 05.703.242/0001-65, MLY5029, FRMEV01739892024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.833/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.