DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 018/2021 por mais 20 (vinte) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.462,91. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Contrato n.º 333/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/07/2024, Seção 3, página 170: Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 20/06/2029.'' Leia-se: "Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029." DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90215/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Codajás e Coari, no estado do Amazonas. Lote único. DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 393003-39252-2024NE900661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 50008.000003/2024-27. Dispensa. Nº 90017/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 00042/2024 de prestação de serviços de seguro veicular. Alteração do item 2.1. Onde sê lê: "contados da emissão da nota de empenho"; leia-se: no período compreendido entre 19/01/2024 a 19/01/2025; acréscimo de um veículo modelo: ranger xls 2.2 4x4 cd diesel aut., placa: sam4d25, na cobertura securitária descrita no objeto do contrato.. Vigência: 18/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.280,82. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90245/2024 - UASG 390071 Nº Processo: 50008000947/23-13. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amapá e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-3- 90245-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 390071-39252-2024NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 513/2015. Nº Processo: 50605.000345/2015-17. Concorrência. Nº 401/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência.. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o vencimento do dia 14/07/2024 para o dia 14/07/2025... Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.802,61. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-20/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: NOVA VENTOS DE TIANGUÁ ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, neste ato representada por JOSEPH ZWECKER JUNIOR, LIU GONÇALVES DE AQUI N O, RAFAEL BRASILIENSE PEREIRA, RAIMUNDO BARRETO BASTOS e TINN FREIRE AMADO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03- 20/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR 222/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: SNV-222BCE0230, ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) - DIV CE/PI, ocupação longitudinal, no KM 335,820 ao KM 336,320, numa extensão de 520m por 63,17m de largura, perfazendo uma área total de 32.848,925m² (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e oito vírgula novecentos e vinte e cinco metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.054.766,20 correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002280/2022-93. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 192/2024. Nº Processo: 50603.002246/2023-08. Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e de execução, sem acréscimos de quantitativos, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 01/06/2024 para execução e 30/07/2024 para vigência, com término novo previsto para o dia 27/11/2024 e 25/01/2025, respectivamente.. Vigência: 19/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.244.391,26. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00408/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2026. . Leia-se: Vigência: 09/07/2024 a 09/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.000842/2024-77. Pregão Nº 90163/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 39.327.524/0001-27 - ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna de forma continuada, para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por um período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 630.900,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.002613/2023-56. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR- 020/GO e BR-251/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho 1: ENTR BR-030(A) (DIV DF /GO) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Subtrecho 1 : ENTR BR- 030(A) (DIV DF/GO) - ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS), Segmento 1: km 0,00 ao km 105,30, SNV 1 : 020BGO0090 ao 020BGO0150 (Versão 202308a), Extensão 1: 105,30 km, e Trecho 2: DIV MG/GO - RIO ARAGUAIA (ARUANÃ) (DIV GO/MT), Subtrecho 2: DIV MG/GO - ENTR GO- 080(A) (DIV GO/DF), Segmento 2: km 0,00 ao km 34,00, SNV 2: 251BGO0470 ao 251BGO0485 (Versão 202310a), Extensão 2: 34,00 km, respectivamente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 65.799.991,84. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.001370/2022-28. Pregão Nº 537/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga), subtrecho: entr. BR-135(B) (Miranda do Norte) - fim de pista dupla Santa Luzia do Tide, segmento: km 251,10 ao km 408,30, extensão: 157,20 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 141.326.545,12. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000403/2024-44. Pregão Nº 90149/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de construção do muro de divisa e reforma do refeitório/área de convivência da sede da superintendência regional do dnit no estado de mato grosso do sul, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 298.900,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.002869/2023-82. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 07.630.228/0001-04 - CONSTRUTORA JUMBO LTDA. Objeto: Execução de serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-10/PA, trecho: divisa MA/PA (Rio Itinga) - entr BR-308(B)/316(B) (2º UNITE- Belém), subtrecho: divisa MA/PA (rio itinga) - entr BR-222(B)/PA-332 (Dom Eliseu) entr BR-222(b)/PA-332 (Dom Eliseu) - entr PA-125/263 (Gurupizinho), extensão: pontos localizados nos km 0,14, km 0,64, km 3,62 e km 58,15. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 64.281.261,34. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).