DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1014.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IMPERATRIZ (54ª EXPOIMP); Contratada: SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ; CNPJ: 06.480.537/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 05 de julho de 2024. PROCESSO: 5688.01.00785.0/2024; OBJETO: Termo de ajuste de cessão sem ônus 06292/2024, destinado à instalação do PA HOSPITAL DO ROCIO PR, situado na Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Loteamento São Gerônimo, Campo Largo/PR, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; INÍCIO DO CONTRATO: 25/06/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: sem ônus; CEDENTE: Maternidade e Cirurgia N.S. do Rocio S/A; CNPJ 75.802.348/0001-00; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; Processo 5688.01.0418.01/2024, Licitação Caixa 141/2024; Contrato nº 6.748/2024; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte e manutenção de Solução de AAA (Authentication, Authorization and Accounting) Clearpass do FABRICANTE ARUBA Solução para gerenciamento, monitoramento, auditoria e controle dos acessos aos ativos de rede da CAIXA em disponibilidade contínua, em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.816.526/0004-00; Valor Global: R$ 188.128,08 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos); Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2027. Data de assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 5688.01.0238.01/2024, Licitação Caixa 114/2024; Ata de Registro de Preços nº 6.858/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de até 85.000 (oitenta e cinco mil) sistemas de entintamento de cédulas (não eletrônicos) para Terminais de Autoatendimento (TAA) das marcas PROCOMP e PERTO instalados em Pontos da CAIXA em todo território Nacional, contemplando fornecimento de etiquetas adesivas e garantia; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.257.348/0001-69; Valor Global: R$ 33.050.550,00 (trinta e três milhões, cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 19/07/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar de 19/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 218/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0778.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário estofado, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Norte do País. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0218, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 5445/2024, assinado em 29/05/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculados ao estado do Espírito Santo, com a abrangência Mimoso do Sul/ ES. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo para alteração do contrato 16233/2020, Processo Administrativo: 7066.01.1895.1/2020; pactuado com a empresa: BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 06.200.724/0001-65, cujo objeto é a prestação de serviços de verificação de conformidade e certificação das normas ISO/IEC 27001: e Padrão de Controle de Segurança da Associação Mundial de Loterias (World Lottery Association Security Control Standard - WLA SCS) para as loterias da CAIXA.; modalidade: Pregão eletrônico 057/7066-2020; contrato assinado em 16/11/2020; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Inclusão Cláusula Vigésima Primeira DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO; termo assinado em 22/07/2024. 1º Termo Aditivo para alteração do contrato 10205/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1640.1/2023; pactuado com a empresa: KEMPER E RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 07.851.920/0001-62, cujo objeto é a prestação de serviços de exame metrológico das bolas utilizadas nos sorteios das loterias CAIXA com emissão de laudo de medição da massa e diâmetro dos materiais; modalidade: Pregão eletrônico 082/5688-2022; contrato assinado em 06/12/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Inclusão Cláusula Decima Segunda DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO; termo assinado em 22/07/2024. 1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 6424/2024; Processo Administrativo: 866/2024; Objeto: Patrocínio 5012 para o fim exclusivo e inalterável de realização do Projeto FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL - ETAPA RECIFE; Contratada: R A FA E L RODRIGUES DE OLIVEIRA; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Alterações: Alteração integral das parcelas 2 e 3 do ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 22/07/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8507/2023; Processo n.º 5688.01.2438.1/2022 Pregão Eletrônico nº 16/5688-2023 Ata de Registro de Preços 3269/2023; Contratada RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.474.287/0001-30; Espécie: acréscimo de R$ 23.876,30 a partir de 30/07/2024 passando o valor global para R$ 278.049,42; Objeto: registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia - CONTRAT O 4500588102. Termo de Quitação de repactuação de preços do contrato nº 13507/2019, cujo objeto é prestação de serviços de apoio administrativo para atendimento às unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal, cidades do Entorno e regiões atendidas pela SR Brasília Sul e Norte; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Valor da Quitação: R$ 278.783,15 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos); Período: 01/01/2022 a 15/05/2023; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 7066.01.2359.0/2018; Data de assinatura do termo aditivo: 19/07/2024. 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 5979/2023. Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CLIPPING ELETRÔNICO PARA O JURÍDICO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, NA CONDIÇÃO DE EMPRESA ESPELHO, CONTENDO INFORMAÇÕES PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAL (DO) E DE JUSTIÇA (DJ) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA MODALIDADE RECORTE ELETRÔNICO, BEM COMO FORNECIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS DE INTERESSE DA CAIXA, INCLUSIVE PAUTAS DE JULGAMEN T O, CAPTURADOS NOS SISTEMAS PJE ESTADUAL E TRABALHISTA, EM QUAISQUER GRAUS DE JURISDIÇÃO; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: de 19/09/2024 a 18/09/2025; Valor Global: R$ 14.400,00; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0900.0/2023; Data de Assinatura: 01/07/2024. 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 7890/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada Edifício Sede Campos dos Goytacaze s / R J. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2025 até 31/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/07/2024. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 12618/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 02/07/2020 com a empresa PAULO R GORCK, CNPJ: 07.109.252/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666- 93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.003,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2025. CONSIGNET: CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.799,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLIS. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.376,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 04/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 11.618,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 636.665,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a PSAINFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 219.832,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV GUAMIRANGA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.911,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC DE NOVA