DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400116 116 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LONDRINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 129.988,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.057,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA DO MUNICIPIO DE EMBU. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 62.252,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THALITA CAROLINE COSTA MELO MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 28.036.958/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIVER CLINICA DE NEUROPSICOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 44.308.537/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ/MF 58.198.524/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDM, CNPJ: 13.344.551/0003- 86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ/MF 52.049.244/0001-62. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s) município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 130/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora DIRETORIA CAIXA LOTERIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Caixa Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: Consórcio LTX Brasil.; CNPJ: 55.329.608/0001-56. Objeto: Prestação de serviço integrado para comercialização de bilhetes da Loteria Instantânea Exclusiva - Lotex, de forma física em Unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional, e on-line por meio de portal web e aplicativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir de 15/07/2024. A remuneração da Contratada se dará por meio de percentual da arrecadação do produto. Data da assinatura: 22/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 28, 3º, da Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964766/2024, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio à Produção Habitacional de Interesse social, no Município de Itabaiana/se.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 14.514.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI1877, NE 2024NE000007, de 04/07/2024 e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028. Assinado em 22/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e ADAILTON RESENDE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de 22/07/2024, Seção 3, página 78, Contrato 914724/2021 OP 1077.209-10, Contratante: MIDR, Contratado: Município de Boa Vista, aonde se lê: Altera vigência: 16.03.2025, leia-se: Altera vigência: 01.04.2025 ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO Gerente de Filial - S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962422/2024, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de complexo esportivo arena vitória no município de vitória de santo antão/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.885.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000378, de 19/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 22/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964197/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CURAÇÁ/BA, CNPJ 13.915.640/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da escola em tempo integral - novo espaço em tempo integral de Curaçá - FNDE - escolas 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001345, de 11/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 19/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Pedro Alves de Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960878/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas em tempo integral no Município de Ribeira do Pombal BA; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001183, de 03/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963836/2024, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ 66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do campo de futebol, no município de Ipaba/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 692.879,20; dos recursos: R$ 636.249,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000503, de 27/06/2024 e R$ 56.629,55 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Gilberto Pereira Soares Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961778/2024, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de via(s) públicas urbanas no município de Curral Velho - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000363, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2028 - 18/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959312/2024, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Curral Velho - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000055, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 18/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959297/2024, firmado pelo Município de SANTO ANDRÉ- PB, CNPJ 01.612.511/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 420.700,00; dos recursos: R$ 420.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000040, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 19/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965852/2024, firmado pelo Município de Lima Duarte-MG, CNPJ 18.338.186/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000315, de 17/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 SERGIO WERNEC K RODRIGUES e Elenice Pereira Delgado Santelli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960623/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE S AU D E , CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.871.000,00; dos recursos: R$ 2.871.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350016, NE 2024NE000065, de 19/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 17/07/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e NAIR MOTA DIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959928/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE S AU D E , CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 6.952.544,00; dos recursos: R$ 6.952.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350016, NE 2024NE000037, de 10/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 17/07/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e NAIR MOTA DIAS.