DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962828/2024, firmado pelo Município de Cafezal do Sul- PR, CNPJ 95.640.652/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000441, de 18/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 19/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MÁRIO JUNIO KAZUO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 869405/18 Contratante: MESP Contratado: PM Macaíba/RN , DOU nº 136 de 17/07/2024, seção 3, Pág. 93, Onde se lê: "Altera vigência: 16/12/2024", leia-se: "Altera vigência: 30/04/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963752/2024, firmado pelo Município de Erval Seco-RS, CNPJ 87.613.212/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de erval seco/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000449, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Leonir Koche. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964440/2024, firmado pelo Município de Alegria-RS, CNPJ 92.465.228/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao balneário cascatinha no município de alegria/rs 3 etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000340, de 02/07/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 22/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965286/2024, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000771, de 11/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO ROBERTO COLLETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964460/2024, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedra irregular na rua são joão batista.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000529, de 02/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO ROBERTO COLLETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos a Senhora Diolina Maria dos Santos Dutra, CPF *.875.052-, cônjuge sobrevivente do Sr. Urias Sérgio Dutra, falecido, Ex-Diretor Presidente, nos termos do Contrato de Repasse nº 244533- 85/2007/MDA/CAIXA, celebrado em 30/12/2007 entre UNIÃO FEDERAL e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA - COOCARAM, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 83.113,00 (oitenta e três mil e cento e treze reais), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não apresentação da prestação de contas final, e/ou apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU no valor de R$164.891,76 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais) em 19/06/2024. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963830/2024, firmado pelo Município de Bom Lugar-MA , CNPJ 01.611.400/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio municipal de bom lugar-ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.923.470,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000506, de 28/06/2024 e R$ 13.470,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 - 22/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 874473/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Codó/MA, CNPJ 06.104.863/0001-95; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 19 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964350/2024, firmado pelo Município de Campina Verde- MG, CNPJ 18.457.291/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Campina Verde/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.875,00; dos recursos: R$ 405.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000553, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2028 - 19/07/2024 Cristiano Krueger e Helder Paulo Carneiro GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962804/2024, firmado pelo Município de Maracás-BA , CNPJ 13.910.203/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica sobre paralalepípedos em vias públicas do perímetro urbano do município de Maracás - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000425, de 18/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Uilson Venâncio Gomes de Novaes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960341/2024, firmado pelo Município de Urandi-BA, CNPJ 13.982.632/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal, reforma e construção de infraestrutura do terminal rodoviário e do centro de cultura no município de urandi/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000100, de 29/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964694/2024, firmado pelo Município de Potiraguá-BA , CNPJ 13.752.191/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas na sede do município de Potiraguá/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000595, de 04/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 18/07/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Jorge Porto Cheles. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962726/2024, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no município de Irupi/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 658.685,00; dos recursos: R$ 657.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000383, de 19/06/2024 e R$ 690,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 22/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963424/2024, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES , CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do complexo esportivo, no município de Cariacica/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 468.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000440, de 27/06/2024 e R$ 6.041,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 Assinatura 22/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965402/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ANGRA DOS REIS/RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Angra dos Reis/RJ.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 22.783.535,20; dos recursos: R$ 22.555.535,20, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000795, de 12/07/2024, e R$ 228.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960772/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz Cabrália/BA, CNPJ 13.635.008/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral escola municipal marcelino josé soares, projeto padrão do fnde, (escola com 9 salas térrea), no bairro geraldão sede deste município de santa cruz cabrália bahia.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001151, de 03/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965409/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Parauapebas/PA, CNPJ 22.980.999/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Obras de contenção de encostas no município de Parauapebas-PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.774.870,54; dos recursos: R$ 3.774.870,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000801, de 12/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 22/07/2027. Assinatura: 22/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DARCI JOSÉ LERMEN.