DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/06/2028 - 22/07/2024 Celita Fernandes e Joaquim Neres Xavier Dias. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965294/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 385.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000778, de 11/07/2024 e R$ 15.826,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Célio Américo Alves Izidoro e Elizabeth Silveira Schmidt. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965294/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 385.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000778, de 11/07/2024 e R$ 15.826,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Célio Américo Alves Izidoro e Elizabeth Silveira Schmidt. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1391/2023, para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA. - CNPJ nº 00.456.617/0001-16; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.108884/2023-27; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁU S U L A SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16/08/2024; amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 para execução do saldo contratual; assinado em 15/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900031/2024 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - Processo: 18750.106822/2023-81. Objeto: Aquisição fonte alimentação, válvula geradora vácuo, filtro pneumático, sensor indutivo, amortecedor hidráulico, sensor fotoelétrico, leitor código barras, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.344.273/0001-70 (itens 01, 02, 06, 07, 08, 09), BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.603/0001-92 (itens 03, 04, 05 e 11); GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.758.095/0001-56 (item 10). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.106822/2023-81. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90428/2024 - UASG806030 Nº Processo: PVP-2024/00001. Prestação continuada dos Serviços de Segurança e Vigilência Patrimonial, com mão de obra específica nas dependências do SERPRO Regionais Fortaleza, Recife e Salvador. Total de itens licitados: 03. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA nº 90248/2024. LEONARDO RAFAEL PATCHIKI Pregoeiro REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 194554/2024 - UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00013. PREGÃO Nº: 00134/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:30.223.850/0001- 10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Execução de escada de saída de emergência externa no SERPRO Regional Porto Alegre. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024. Valor total: R$2.165.811,34. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90641/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00011. Contratação de subscrição para software da Plataforma VMware. Total de Itens Licitados: 01 item. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90641/2024. São Paulo, 22 de julho de 2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-90017/2024; Contrato: 2024/133; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 03.535.902/0001-10; Objeto: Fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; contratação de serviço para instalação, configuração, migração do VMware vCloud Suite para VMware Cloud Foundation e serviços de operação assistida, para suprir as atuais necessidades de processamento e atender as demandas de negócios do PDTI 2022/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$6.000,00; Valor total: R$2.977.200,00, sendo R$2.761.200,00 parcela única do contrato; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/06/2024; Data da assinatura: 27/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/135; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE ARIQUEMES; CNPJ/MF: 04.281.150/0001-71; Objeto: Patrocínio ao Projeto "39ª EXPOARI"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 28/06/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 28/06/2024. PA-2024/191; Contrato: 2024/124; Contratada: FBM ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF: 14.208.420/0001-72; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento In Company na Modalidade EAD - Formação em Contabilidade de Instituições Financeiras (FCIF), para 35 empregados do Banco, em 04 módulos, aulas ao vivo, com carga horária total de 100h; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor individual: R$9.227,90; Valor total: R$322.976,50; Vigência: 01 ano, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/06/2024; Data da assinatura: 01/07/2024. PA-SECRE-2024/038; Contrato: 2024/136; Patrocinado: INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL; CNPJ/MF: 37.321.091/0001-37; Objeto: Patrocínio ao Projeto "BIOECO N O M Y AMAZON SUMMIT"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 19/06/2024; Data da assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/194; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ/MF: 62.652.961/0001-38; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Reabertura O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos e atividades correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para 05(cinco) anos de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01337 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/08/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050792. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01310 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet. Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Porta Folder/Cartazete, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 05.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1050566; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/40 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 05/08/2024. Brasília, 22 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação