DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/054, firmado com a empresa CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.; Objeto: Aquisição de 10 vagas de Graduação em Administração de Empresas (EAD); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 67.200,00; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/04/2028; Data de assinatura: 28/03/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/149, firmado com a empresa BRASILEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Cândido Lins, n° 157, Centro, CEP: 57.100-000, Rio Largo - AL, para funcionamento da Agência Rio Largo; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.800.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de assinatura: 21/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/154, firmado com a empresa DENTECK LTDA.; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, sendo Item 5 - Aparelho split piso-teto 36.000 btu/h, 220v, monofásico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.669.800,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 24/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/157, firmado com a empresa RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Av e n i d a 13, Quadra 122, nº 36, Maioba, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar - MA, destinado ao funcionamento da Agência Paço do Lumiar; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.560.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/159, firmado com a empresa BLIMA PATRIMONIAL LTDA .; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Valdomiro Lins, nº 79, Centro, CEP: 44.600-000, Ipirá - BA, para funcionamento da Agência Ipirá - BA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.500.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/150, firmado com a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA PERFIL LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça Cônego Albino Campos, nº 420, Centro, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim - MA, para funcionamento da Agência Itapecuru Mirim - MA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.920.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/134, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE; Fundamento legal: Edital n° 2024/90019, de 16/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.375.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025; Data de assinatura: 21/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/151, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, por meio de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica em Recife (CONAJ-REC); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 9.180,00; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 24/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/123, firmado com a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), ITEM 1 - PARAÍBA (PB); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/053, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 46.521,44; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 29/07/2025; Data de assinatura: 26/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISS, dos municípios de Araçuaí - MG e Bocaiúva - MG, de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 10.940,99; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 01/01/2025; Data de assinatura: 13/12/2023 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/249, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para as unidades administrativas do banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da relocalização de unidade administrativa do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.462,98; Prazo de vigência: 13/05/2024 a 24/05/2024; Data de assinatura: 10/05/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 203.648,42; Prazo de vigência: 06/06/2024 a 17/10/2024; Data de assinatura: 06/06/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/185, de prestação dos serviços de apoio técnico à operacionalização de equipamentos de audiovisual das salas de aulas, Auditório Celso Furtado e mini auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, bem como do Gabinete da Presidência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 31.812,05; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 19/05/2026; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/178, de fornecimento de café pronto (autosserviço), incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como o fornecimento de insumos, firmado com a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 28/08/2024 a 27/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 78.720,00; Prazo de vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025; Data de assinatura: 04/06/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2020/264, de prestação de serviços na operação do service desk em 1° e 2° níveis, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/07/2024 a 09/07/2025, bem como ALTERAÇÃO de endereço da Matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.893.461,88; Prazo de vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025; Data de assinatura: 04/06/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 78.760,47; Prazo de vigência: 06/06/2024 a 02/01/2026; Data de assinatura: 06/06/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/263, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidades(s) do Banco do Nordeste, no estado de Alagoas, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 137.387,33; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 07/06/2024 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1664 de 28/06/2024; Objeto: Manutenção corretiva na subestação do imóvel utilizado pela Agência Vitória da Conquista - BA; Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 47.799,40 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1567 de 17/06/2024; Objeto: Aquisição de 15 cafeteiras industriais de 20 litros com 2 depósitos de 10 litros; Fornecedor: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 17/07/2024; Valor total: R$ 34.200,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1560 de 17/06/2024; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência Paço do Lumiar - MA; Fornecedor: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo início de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 24.017,10 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1576 de 17/06/2024; Objeto: Aquisição de 718 pacotes com 100 unidades de envelope timbrado para correspondência; Fornecedor: PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/07/2024; Valor total: R$ 45.061,68 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1565 de 17/06/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/076, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 27/06/2024; Valor total: R$ 305.187,74 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1591 de 18/06/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar programa de educação corporativa através da Palestra: Vendas com foco no segmento agronegócio; Fornecedor: P H D EDITORA DISTRIBUIDORA E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 24/06/2024; Valor total: R$ 8.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1586 de 20/06/2024; Objeto: Aquisição de 06 unidades de impressora a laser multifuncional colorida; Fornecedor: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 05/07/2024; Valor total: R$ 37.200,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1587 de 19/06/2024; Objeto: Contratação do serviço de impressão de 1.000 relatórios de Agricultura Familiar e Programa Agroamigo; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/07/2024; Valor total: R$ 6.550,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1649 de 21/06/2024; Objeto: Prestação dos serviços de desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Porto Franco - MA; Fornecedor: RAMOS & XAVIER CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 84.749,07 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1653 de 24/06/2024; Objeto: Aquisição de 10.000 unidades de boné com seis gomos, faixa de transpiração, os dois gomos frontais estruturados, fecho de contato ajustável, com fechamento regulador de plástico e aba curva; Fornecedor: SILVA & PEREIRA PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 14/07/2024; Valor total: R$ 61.400,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1654 de 25/06/2024; Objeto: Aquisição de 30 unidades de bebedouros de coluna; Fornecedor: YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/08/2024; Valor total: R$ 21.000,00