DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.342124/2022-17. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.265.617/0001-99 - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitac–ão profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 12.543,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.382178/2022-15. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo altera quantitativamente o contrato: supressão de 1 servente de 30 horas na gex blumenau e de uma servente 44 horas na aps blumenau; acréscimo de 1 servente de 44 horas na gex blumenau.. Vigência: 19/08/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.404.962,84. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Luciano Helmold Macieira, torna pública a retificação do subitem 4.5.2 do Edital nº 1, de 11 de julho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 4.5 Dos procedimentos para a solicitação de atendimento especializado [...] 4.5.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá, conforme o prazo descrito no subitem 4.5.8 deste edital: [...]. LUCIANO HELMOLD MACIEIRA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 26/2024 O Ministério da Saúde, por meio da Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde, baseado art. 21, inciso II do Decreto nº 7.892/2013, torna público o Cancelamento Amigável da Ata de Registro de Preços nº 26/2024 do Pregão Eletrônico nº 161/2023 com a empresa RCC-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.358.519/0001-46. Processo: 25000.009149/2024-61. VANESSA TORRES DANTAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038853/2022-69. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leishmania Donovani, Teste, Imunocromatografia, Humana. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 371.632,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 364/2023. Nº Processo: 25000.107569/2022-40. Inexigibilidade. Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.459.628/0020-88 - BAYER S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Clotianidina associado à Deltrametrina 50% p/p + 6,25% p/p. Pó molhável. Vigência: 22/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.413.172,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SAR S - COV - 2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000143425202338. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no Instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Admite-se cotação parcial de no mínimo 50% do total do item.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 69.917.245,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA , CPF nº .268.558-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024 Processo: 25009.001076/2023-06 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé - AM. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2024 Processo: 25023.000035/2024-97 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lupionópolis, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Lupionópolis - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2024 Processo: 25016.003592/2022-97 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Russas-CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Russas -CE. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2024 Processo: 25023.000018/2024-50 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Aurora, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Aurora - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2024 Processo: 25019.000230/2024-86 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caruaru, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 110/2024 Processo: 25023.000571/2023-10 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cambé, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Cambé - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024 Processo: 25022.002056/2023-76 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana- BA. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2024 Processo: 25023.000570/2023-67 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.