DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024 Processo: 25003.000969/2024-67 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, representada pelo Presidente da Fundação Ezequiel Dias. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG.DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2024 Processo: 25003.000978/2024-58 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024 Processo: 25003.001068/2024-92 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde Resplendor, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938528. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitacao de Prorrogacao de Prazo de Vigencia do Convenio 938528/2022 - MULTICOVAX - a contar da data final de sua vigencia: 23/07/2024. Valor Total: R$ 4.308.127,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .111.458-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 186/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões/SP, CNPJ/MF: 52.359.692/0001- 62. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094550/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Benedito Rodrigues da Silva Filho, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 179/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ/MF: 46.523.130/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094522/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patrícia Gomes Nicastro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a Aquisição de Materiais para Uroginecologia. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 11.493.941/0001-20 - ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. itens 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 175.290,60; 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA. itens 01 e 02, no valor total de R$ 269.021,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 444.311,60. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/07/2024) 250042-00001-2024NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 25410.005370/2023-37. Pregão. Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar em 26/07/2024 e a terminar em 25/10/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de Obras e Instalações do CONTRATANTE, datada de 21/06/2024, sem alteração de valor. Vigência: 26/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 25410.004404/2023-76. Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.157.239,72. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25410.004666/2021-79. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.570,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91066/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 23/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob n. º 94.391.901/0001-03, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.010182/2023-21. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 12/06/2024. REPRESENTANTE LEGAL DA F U N DAÇ ÃO. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 254/2024, BAGATOLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 25.760,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e sessenta reais); Ata nº 255/2024, IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06 perfazendo o total de R$ 160.331,20 (Cento e sessenta mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.038/2024. Processo nº 33409.002397/2023-35. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 218/2024, A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 2, 4, 5, 11, 13 e 17, perfazendo o total de R$ 35.315,50 (Trinta e cinco mil e trezentos e quinze reais e cinquenta centavos); Ata nº 219/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 16, 18 e 19, perfazendo o total de R$ 55.080,00 (Cinquenta e cinco mil e oitenta reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 232/2024, ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 454.526,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte seis reais); Ata nº 233/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 06 e 15 do Lote 1, perfazendo o total de R$ 10.218,25 (Dez mil e duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 234/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 09 e 17 do Lote 3, perfazendo o total de R$ 42.033,00 (Quarenta e dois mil e trinta e três reais); Ata nº 235/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 05 e 14 do Lote 4, perfazendo o total de R$ 81.719,50 (Oitenta e um mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Ata nº 236/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 11 e 18 do Lote 2, perfazendo o total de R$ 5.329,55 (Cinco mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Ata nº 237/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 07 e 13 do Lote 5, perfazendo o total de R$ 127.130,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e trinta reais); Ata nº 238/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 10 e 12 do Lote 6, perfazendo o total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais); Ata nº 239/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 08 e 09, perfazendo o total de R$ 36.478,80 (Trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.007/2024. Processo nº 33409.003970/2023-28. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 227/2024, ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 05, 10, 11, 13 e 18 do Lote 1, perfazendo o total de R$ 363.112,337 (Trezentos e sessenta e três mil e cento e doze reais e trezentos e trinta sete centavos); Ata nº 228/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 02, 06 e 14 do Lote 2, perfazendo o total de R$ 66.630,60 (Sessenta e seis mil e seiscentos e trinta reais e sessenta centavos); Ata nº 230/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 03, 08 e 17 do Lote 4, perfazendo o total de R$ 72.827,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais); Ata nº 231/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 09 e 16 do Lote 5 , perfazendo o total de R$ 101.202,00 (Cento e um mil e duzentos e dois reais); Ata nº 247/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 04, 07, 12 e 15 do Lote 3, perfazendo o total de R$ 27.484,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.022/2024. Processo nº 33409.003969/2023-01.