DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400145 145 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 248/2024, MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Ata nº 249/2024, CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 52.480,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 250/2024, QB COMERCIO LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.017/2024. Processo nº 33409.003959/2023-68. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 242/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 14, perfazendo o total de R$ 222.004,56 (Duzentos e vinte e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 243/2024, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, nos itens 05, 08 e 19, perfazendo o total de R$ 12.575,00 (Doze mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Ata nº 244/2024, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o total de R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil e dois reais); Ata nº 245/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens 10, 11, 12, 15 e 20, perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.004811/2023-41. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 221/2024, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09, perfazendo o total de R$ 487.400,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Ata nº 222/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 05, 07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 153.675,80 (Cento e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Ata nº 223/2024, CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 93.437,50 (Noventa e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 224/2024, CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , no item 11, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.023/2024. Processo nº 33409.001995/2023-97. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 225/2024, ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 62.998,20 (Sessenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Ata nº 226/2024, NOVA DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais); Ata nº 240/2024, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOSLTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 27.099,60 (Vinte e sete mil e noventa e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 241/2024, GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 174.264,48 (Cento e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.041/2024. Processo nº 33409.002468/2023-08. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 251/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA no item 01, perfazendo o total de R$ 273.600,00 (Duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais); Ata nº 252/2024, CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA no item 03, perfazendo o total de R$ 336.200,00 (Trezentos e trinta e seis mil e duzentos reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Processo nº 33409.009625/2023-06. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 259/2024, MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA nos itens 01, 02 e 11, perfazendo o total de R$ 258.490,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais); Ata nº 260/2024, GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA nos itens 03, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 95.812,00 (Noventa e cinco mil e oitocentos e doze reais); Ata nº 261/2024, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 04, 22 e 23, perfazendo o total de R$ 46.692,72 (Quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); Ata nº 262/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA no item 05, perfazendo o total de R$ 240.720,00 (Duzentos e quarenta mil e setecentos e vinte reais); Ata nº 263/2024, VITÓRIA HOSPITALAR LTDA nos itens 08, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 258.490,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais); Ata nº 264/2024, SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA ME nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 30.380,82 (Trinta mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos); Ata nº 265/2024, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA no item 14, perfazendo o total de R$ 37.162,40 (Trinta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Ata nº 266/2024, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA no item 15, perfazendo o total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais); Ata nº 267/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA nos itens 21, 22, 25 e 26, perfazendo o total de R$ 385.647,16 (Trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.029/2024. Processo nº 33409.002473/2023-11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 214/2024, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$ 994.338,70 (Novecentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 19/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 02.966.317/0001-02. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010600/2024-37. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 4.456,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010728/2024-09. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 69.120,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25045.000606/2020-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 09/2022, firmado entre as partes em 30/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044.548,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25045.001866/2019-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 1/2020, firmado entre as partes em 8/1/2020, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.814,88. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 54/2012. Nº Processo: 25037.000634/2012-18. Dispensa. Nº 25/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RAIMUNDO VIEIRA TAVARES. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de urucará, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.316,01. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90002/2024 que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Notebooks e acessórios para atender o DSEI MRP. Sangrando-se vencedora a Empresa THAMARCIO VITOR COSTA DE SOUZA/CNPJ:53.784.656/0001-09 para o item 01 no valor Total R$ 6.218,00, a Empresa LUIZ JOAO DOS SANTOS/CNPJ: 53.640.283/0001-00 para o item 02 no valor Total R$ 529,86. O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90003/2024 que tem por objeto: Aquisição de Coletes Salva-Vidas Adultos e Infantis para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Sangrando-se vencedora a Empresa OLIVEIRA BRITO LIMA/CNPJ:24.282.215/0001-00 para os itens 01, 02, 03, 04, 05 no valor Total R$ 17.894,60. O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90004/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai Lábrea. Sangrando-se vencedora a Empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA/CNPJ: 11.824.367/0001-46 para os itens 01, 02, no valor Total R$ 27.240,00. O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90005/2024 que tem por objeto: Aquisição de 01 Carreta Reboque para atender o DSEI MRP. Sangrando-se vencedora a Empresa OLIVEIRA BRITO LIMA/CNPJ:24.282.215/0001-00 para o item 01 no valor Total R$ 15.990,00 PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 8 - ANVISA, DE 23 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente Substituto torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1 10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho, 1.60 / 10008974, Bruno Cantanhede Behmoiras, 2.20 / 10007841, Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros, 5.20 / 10001046, Grazielle Diniz Lopes, 0.80 / 10007055, Joyce da Silva Santana, 2.20 / 10002944,