DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400147 147 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO Onde se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais, exceto em casos de necessidade de alimentação especial. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 355/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 540/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 00.233.883/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/24 até 14/12/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 274.404,72 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALANÇAS DIVERSAS, CAFETEIRA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (AÇUCAR, ADOÇANTE, AGUA MINERAL, BISCOITO, FARINHA, FEIJÃO, GELATINA, GELÉIA, MASSA SECA, MOLHO SOJA, TEMPEROS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCÓRBICO, CIPROTERONA, ESTROGENOS, FLUDARABINA, MUCILOIDE, NIMODIPINO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 08/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 24/07/2024, página 140. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 - SRP Onde se lê: ABERTURA: 14/08/2024 às 09:00h. Leia se: ABERTURA: 14/08/2024 às 08:30h. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003881/2023. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade, incluindo comodato de todos os equipamentos, instalação da infraestrutura, operação, serviço de validação (segundo normativos da ANVISA), treinamento, manutenção e suporte. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -28,56, Valor de Contrapartida: R$ -3,98, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº .669.796-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -1.373,27, Valor de Contrapartida: R$ -5,47, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº .669.796-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25130.001509/2020-77. Na publicação do extrato do Termo Aditivo nº 50/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2024, Seção III, página 130, referente ao Contrato n. 001/2021, Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF, Contratado: 04.008.185/0004 - 84 - Interfort Segurança de Valores Ltda, ONDE SE LÊ: Valor atualizado do contrato R$ 1.711.400,40; LEIA-SE: valor mensal do contato é R$ 165.679,58, e o valor do contrato compreendendo o período de 18/07/2024 a 18/09/2024, é R$ 331.359,16. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet, link de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência e anexos. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 23/07/2024) 255000-36211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936089. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO QUENTE, CNPJ nº 24852675000127. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº .954.291-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931160. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº 01623783000122. Prorrogar de Vigência. Valor Total: R$ 198.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, CPF nº .349.007-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25388.000341/2022-22. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023, pelo período de 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.475,94. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25382.000158/2022-87. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Reajuste contratual, previsto no item 13.2 do termo de referência, com base no índice ipca, relativo ao perídod de julho/23 a junho/24, com correção de 4,227580%.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521,44. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25029.000400/2023-22. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 004/2023 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "cultura, cidadania e saúde ampliada em populações LGBTQIA+ periféricas", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.702,07. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000389202432. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 254420-25201-2024NE000068