DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400148 148 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor a pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo 25387.000647/2024-51, que trata de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de cápsulas gelatinosas (fabricante: CAPSUGEL). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/07/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001240/2024-51. Inexigibilidade Nº 239/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca roche.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 171.630,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 25386.000841/2021-01. Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150.854,53. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001880/2024-11. Dispensa Nº 507/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "enfrentamento e redução das desigualdades sociais e dos impactos das mudanças climáticas nas comunidades urbanas do rio de janeiro".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 2.350.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25380.102149/2019-44. Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2020 (doc. Sei 0078267) por 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inc. Iv da lei nº 8.666/93, bem como as alterações contratuais com vistas (i) ao acréscimo de 16,21% do valor inicial do contrato e (ii) à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato, com fulcro no art. 58, inc. I e no art. 65, inc. I, alíneas "a" e 'b" e § 1º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 25380.001794/2021-65. Dispensa. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).