DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400163 163 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA ., CNPJ 09.539.563/0001-27, melhor lance: 30.240.000,00 (Trinta milhões, duzentos e quarenta mil reais). Processo: 50605.004123/2023-83. ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.001125/2024-11. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 27.010.323/0001-12 - 27.010.323 MAX WELL BARROSO LEITAO. Objeto: Contratação direta para aquisição, por demanda, de água mineral potável, acondicionada em garrafão de 20l, com entrega parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, considerando ser um elemento essencial à vida, de fundamental importância para atender as necessidades de atendimento e operacionalização das atividades rotineiras da sede da superintendência regional do dnit no estado do ceará (sr/ce) e sua unidade locais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 10.579,20. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 443/2023 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.000544/2023-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a finalização de nova dispensa de licitação que resultou novo ganhador com preço mais vantajoso para a administração pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-034/2023, publicado no D.O.U do dia 19/12/2023, Seção 3, Página 239: Onde se lê: "J. A. PEREIRA SOARES ME, neste ato representada por JOSILEIDE ALVES PEREIRA SOARES."; Leia-se: "LSS SANTOS ENTRETENIMENTOS, representada por LUIZ SERGIO SOUZA DOS SANTOS.". R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00397/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a 02/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 716/2022. Nº Processo: 50615.000404/2022-67. Pregão. Nº 433/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com relexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00716/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-316/MA , trecho: div. PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - div. MA/PI (Timon), subtrecho: div PA/MA (Boa Vista do Gurupí) - entr MA-306/206 (Maracaçumé) - Nova Olinda do Maranhão - entr MA- 006(a) (Cocalinho), segmento km 0,00 ao km 188,70, extensão 188,70 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.860.814,58. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.006900/2023-14. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, segmento da div. ES/MG ao trevo para Abre Campo (pontos localizados entre o km 0,00 e o km 96,01). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 5.137.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 373/2021. Nº Processo: 50606.000959/2021-37. Pregão. Nº 198/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 373/2021, por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2024, passando a vencer em 08/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,87. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90112/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606000060202467. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 23/07/2024) 393031-39252-2024NE000118 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90181/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5060600138202443. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) à Div. MG/RJ, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO . Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 23/07/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Permissão de Uso nº 02-017/2024, publicado na página 184 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 136, de 17/07/2024 ONDE SE LÊ: 1 CONDIÇÕES GERAIS 1.2 "A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, no trecho ENTR BR-158 (REDENÇÃO) ao ENTR BR-222 (MARABÁ), subtrecho ENTR PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) no perímetro urbano de Marabá, SNV 155BPA0200, segmento do km 342,700 ao km 342,801, numa extensão total de 101,18 metros por 100,79m de largura, perfazendo uma área total de 10.197,93 m2 (dez mil, cento e noventa e sete e noventa e três metros quadrados).'' 4 DO PREÇO 4.1 "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 790.788,30 (setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.'' LEIA-SE: 1 CONDIÇÕES GERAIS 1.2 "A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, no trecho ENTR BR-158 (REDENÇÃO) ao ENTR BR-222 (MARABÁ), subtrecho ENTR PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) no perímetro urbano de Marabá, SNV 155BPA0200, segmento do km 342,700 ao km 342,801, numa extensão total de 101,18 metros por 22,5m de largura, perfazendo uma área total de 2.276,55m² (dois mil, duzentos e setenta e seis metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados).'' 4.1 "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$176.532,80 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.'' Belém, 23 de julho 2024. DIEGO BENITÁH BATISTA Superintendente Regional - PA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602002388202377. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento da BR-230 - Fim Travessia de Altamira, Subtrecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento 153(B)/222/PA-150 (Marabá), SNV: 230BPA1190 - 230BPA1270, Segmento: Km 0,00 - Km 115,70, Extensão: 115,70 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90244-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal do DNIT e no Compras.gov.br. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente (SIASGnet - 23/07/2024) 393016-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90247/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609001030/23-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-476/PR, segmento rodoviário localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob jurisdição da U.L. de Ponta Grossa - DNIT/PR, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-3-90247-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 22/07/2024) 393028-39252-2024NE800025