DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400170 170 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90025- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 70001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: vencedoras: Layout Móveis para Escritório Ltda.- CNPJ: 02.604.236/0001-62 - Itens 1, 2, 3, 4 e5 (Grupo 1); e, Center Móveis e Design Ltda. - CNPJ: 15.676.062/0001-95 - Itens 8, 9 e 10. Os itens 6 e 7 restaram fracassados. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 23/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: SBM Comércio e Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.- CNPJ 97.546.325/0001-06 - itens 1 a 5, e Eletroquip Comércio e Licitações Ltda - CNPJ: 05.854.663/0001-97 - item 6 2. Os itens 7 e 8 restaram fracassados. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 23/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos e pallet's estrado plástico, para atender aos vários ambientes do Conselho da Justiça Federal (CJF), da sua gráfica e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Goiás (SJGO). Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIDEC - 23/07/2024) 090026-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/07/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/185. Objeto: Aquisição de Tapete Linóleo (1,6m largura por 1,2mm espessura) e de Rolo de fita adesiva para fixação de Linóleo em PVC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 80 (oitenta) veículos oficiais de propriedade deste E. Tribunal, incluindo o fornecimento de peças de reposição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19; PTR: 168.413; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 152.020,75 (cento e cinquenta e dois mil, vinte reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 18/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00051. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2.ª RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00111.01. Foi celebrada a ata TRF2- ARP-2024/00051, com vigência de 24/07/2024 a 24/07/2025, no valor global de R$ 96.373,38, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocessos N.ºs TRF2-EOF-2023/00259.02 e TRF2-EOF-2023/00259.05. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00061 e TRF2-ARP- 2024/00064, com vigência de 24/07/2024 a 24/07/2025, no valor global de R$ 6.700,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000414, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BIO MAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de plantas, vasos equipamentos de jardinagem. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.296,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00128. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000416, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GARDEN CENTER BUZIOS LTDA. Objeto: Aquisição de plantas, vasos equipamentos de jardinagem. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.827,70. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00128. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004141-30.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.018.12.2023 ao Contrato nº 04.018.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 30.232.735/0001-01; Objeto: prorrogação contratual por 180 dias; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 22/07/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Pongiluppi, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fiscalização para 05/10/2024, passando o término da vigência do contrato para 27/12/2024; alteração do valor total do contrato que passa para R$415.810,25. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/07/2024 pelo Diretor-Geral em exercício, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e em 17/07/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0001333-07.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços comuns de transporte, por meio de 30 (trinta) veículos automotores utilitários fechados (baú, van ou furgão), bem como serviços de transporte por meio da disponibilização de 60 (sessenta) veículos, abastecidos, com motoristas habilitados, necessários ao transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoas na cidade de Rio Branco, por ocasião do 1º Turno das Eleições 2024 e de eventual 2º Turno.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 23/07/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Quarto Termo de apostilamento ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0001490- 16.2024.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: retificar os valores anuais do contrato constantes do Décimo Quarto e do Décimo Quinto Termos Aditivos ao Contrato nº 06/2019. Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 649.629,28 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e horas-extras". E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, a redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 693.523,63 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras"; Assinatura: 17/07/2024.