DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em assistente de comunicação - editor, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à assessoria de comunicação social deste tribunal, em virtude dos acréscimos trazidos pela convenção coletiva de trabalho 2024, que alteram os valores dos salários- base da categoria, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, a partir de 07 de fevereiro de 2024.. Vigência: 28/06/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.759,29. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0003122-77.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza/lavagem de veículos de propriedade e cedidos para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como lavagem e hidratação de bancos dos referidos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implementação de medidas preventivas e protetivas, visando o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, praticada em face de magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em 16/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP e Supervisor e Magistrado de Cooperação, Desembargador Carmo Antônio de Souza, Coordenador da Secretaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Desembargador Adão Carvalho, Presidente do TJAP, Juíza de Cooperação do TJAP, Elayne da Silva Cantuária e Juíza de Cooperação do TJAP, Marina Lorena Nunes Lustosa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o estabelecimento de critérios e procedimentos para identificação e acesso ao cadastro de mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, tendo em vista o preenchimento de vagas de emprego nos contratos de prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e nos contratos de obras e serviços de engenharia, firmados pelo T R EA P . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em 16/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP e Supervisor e Magistrado de Cooperação, Desembargador Carmo Antônio de Souza, Coordenador da Secretaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Desembargador Adão Carvalho, Presidente do TJAP, Juíza de Cooperação do TJAP, Elayne da Silva Cantuária e Juíza de Cooperação do TJAP, Marina Lorena Nunes Lustosa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90015/2024 (0001571-35.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material permanente. Macapá-AP, 19 de julho de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa WHITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 48.909.309/0001-25, nos termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/99, uma vez que até o momento não lograram êxito as inúmeras tentativas de notificação por via postal e e-mail da empresa. Dessa forma, fica NOTIFICADA a empresa para apresentação da certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal e INSS, até o dia 08/08/2024, visando a homologação e adjudicação constantes da Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. JULIO BRIGLIA MARQUES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 051/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza com cessão de mão de obra. VALOR TOTAL: R$476.609,04. FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, XI, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.4.4.90.37.02; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0011260-54.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: até 14/09/2024. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 23 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Acréscimo e prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos art. 57, § 1º , I, II e IV e 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011872-84.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador, 23 de juho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 059/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, incisos I e II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 15 de agosto de 2024. Processo SEI: 0019104-84.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIO: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA. Salvador, 23 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. DIRETOR-GERAL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2024.0.000013688-7. Espécie: Contrato n.º 65/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: a contratação de empresa especializada na aquisição de certificado digitais em nuvem, referência NEOID/SERPROID E-CPF, emitidos por autoridade certificadora credenciada pela ICP-BRASIL. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Sioene Sousa Silva de Carvalho e Ricardo Matos Giachini. Data: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 21/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN T AÇ ÃO LTDA. Objeto: visa acrescer 172 unidades ao item 1 e 150 unidades ao item 2 do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa jurídica SUPERMERCADO SEVERO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de dezembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE- CE. DATA: 22/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e e o IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda, entidade mantenedora da UNICHRISTUS. Objeto: o pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovadas(os) em processo seletivo. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 10.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL. Objeto: visa tornar sem efeito o 9º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 69/2022. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/07/2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 SEI.: 2024.0.000010875-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Maracanaú/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 104ª e 122ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/07/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Camocim/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 32ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2024 - UASG 070025 Nº Processo: 0000720-73.2024.6.07.8100. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL. Contratado: 05.955.085/0001-85 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RORAIMA. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à lei nº 14.291/2022 e à resolução tse nº 23.679/2022.. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 350/2020. Vigência: Prazo indeterminado. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).