DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Prazo indeterminado . Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070023 Nº Processo: 23.0.000016499-2. Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Ministério Público do Trabalho em Goiás, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de Pontos de Inclusão Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2023, Recomendação CNJ nº 101/2021, leis n° 13.431/2017 e n° 14.344/2022, Resolução TSE nº 23.659/2021, Provimento Conjunto da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do TJGO n° 10/2022, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs 16 e 17. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90024/2024, (Processo nº 23.0.000015152-1), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 14 (catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex. Empresa vencedora: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 32.951.008/0001- 20), com proposta no valor unitário de R$ 79.849,00 (setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais), totalizando R$ 1.117.886,00 (um milhão, cento e dezessete mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Data da homologação: 22/07/2022. Os autos encontram- se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 23 de julho de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 74/2024. SEI nº. 0002890-69.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: aquisição de material permanente (cadeiras e poltronas giratórias). Valor Total: R$ R$ 47.862,18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000516. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 23/7/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e CAMYLLE ALVES LUCENA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 05533.2024-6. CONTRATADA: empresa Pantanal Locadora de Automóveis Ltda - CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 967.562,20. Vigência: até 19/12/2024, a partir desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos - Diretor-Geral em substituição e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 1339.2024-0. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar atentamento as localidades de transporte. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/07/2024) 70022-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012712-77.2021.6.13.8000; 10º TA ao Contrato 087/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data da sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 15/01/2024; Valor: R$ 7.355,68; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000448 2024NE000450; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 05/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0008864-50.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 19/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Ame Saúde LTDA, CNPJ: 45.935.074/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 22/07/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Heloísa Helena Moreira de Moraes Barbosa, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte com fornecimento de veículos, com ou sem condutores, para o transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições Municipais de 2024, no Estado da Paraíba - SRP ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 23/07/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 13438/2024. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (auxiliar administrativo II - aptos a dirigir) - item 02 e 06. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 477.777,05. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90022/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001502- 83.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de locação de veículos com condutores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024. RESULTADO DA LIC I T AÇ ÃO : adjudicação do objeto à TURISMO E SERVICOS LTDA, CNPJ 97.456.065/0001-88, pelo valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0001568-63.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado "Auditoria de Votação Eletrônica" nas Eleições Municipais 2024 no Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº2024.0.000024677-1. OBJETO: Fica apostilado o preâmbulo do contrato nº 44/24 para constar que o CNPJ correto da empresa é o nº 06.289.293/0001-55, e não o n° 06.289.293/0001-05, como constou equivocadamente. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000391, de 17/07/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA. CNPJ: 05.155.992/0001-40. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 4 do Edital. CARTAZ (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartaz. Tamanho A2 (420 x 594 mm), em papel couchê liso 120g, impressão em 4x0 cores. Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 40.000; Vlr. Unit. R$ 0,78. 2) Item 5 do Edital. CARTAZ (Modelo 2) - Impressão e Acabamento de Cartaz. Tamanho A3 (297 x 420 mm), em papel couchê liso 120g, impressão