DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 12.827,50. Assinatura: 18/07/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Maria Aparecida Cardoso Patrício. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 074/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (repactuação). Novos valores mensais estimados: R$ 5.844,47, a partir de 01/11/2023 e R$ 5.877,76, a partir de 01/01/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Pregão n. 017/2021. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Maer Engenharia Ltda., CNPJ n. 48.317.065/0001-91, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 27.437/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 32.144/2023. Florianópolis, 19 de junho de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Pono Serviços Ltda., CNPJ n. 46.406.164/0001-14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 057/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 32.859/2023. Florianópolis, 14 de junho de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 5.765/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a PRIMEIRA, a SEGUNDA e a QUARTA das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 22/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode materiais de limpeza e descartáveis O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, 2, VENPREX COM E SER,3 e 5, LUTAR DISTRI DE PROD. 4 e 7, BR VALE 6, EMBALART IND E COM, 8. _O item 1 restou fracassado por ausência de proposta válida. São Paulo, 22 de julho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação de monitores, incluídos os serviços de instalação, desinstalação e assistência técnica, no ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024 no térreo da sede do TRE -SP O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou - se vencedora a licitante IRE COMPANY para o grupo único. São Paulo, 19 de julho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 Objeto:Aquisição de impressos em Braille destinados às eleições de 2024 O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SHOW PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA para os itens de 1 a 3. São Paulo, 22 de julho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUTH Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0046226-87.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura, destinado à manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 23/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0004711-65.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo carro popular de passeio, de propriedade da(o) contratada(o) ou a ela(e) vinculados juridicamente, com motoristas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 213.306,73. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0004711-65.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 15.425.723/0001-00 - SIMPLE SERVICO E LOCACAO LTDA. Objeto: Locação de van/furgão, de propriedade da(o) contratada(o) ou a ela(e) vinculados juridicamente, com motoristas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 121.999,96. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0008847-51.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 19.768.864/0001-86 - EMPRESA CENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas e cirurgias conforme discriminados em sua carta proposta (000012302239688), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE 431/2018 . Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). em 4x0 cores. Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 10.000; Vlr. Unit. R$ 0,40; e 3) Item 7 do Edital. PANFLETO (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Panfleto. Tamanho Formato 16 (148 x 210 mm), com impressão frente e verso, impressão em 4x4 cores, em papel couchê liso e fosco 70g. Acondicionado em Embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 10.000; Vlr. Unit. R$ 0,14. Total da Nota de Empenho: R$ 36.600,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 21/2023, vinculada ao PE 10/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001496-02.2023.6.22.8000. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 Objeto:Aquisição de fones de ouvido para uso em urnas eletrônicas O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante BRASLYNC COMERIO ELETRONICO LTDA para o item único. (SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 São Paulo, 23 de julho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 0012760-17.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Com fundamento no o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993, o presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 30/2020 por mais 12 (doze) meses. A partir de 02/08/2024, a vigência do contrato nº 30/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.320,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).