DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAESA .07.859.971/0001-30 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.196, de 19 de março de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Itacaiúnas, compreendendo a instalação de 2º banco de reatores de barra monofásicos de 3 x 45,3 Mvar / 500 kV, conforme Resolução. . .Período de Execução .De 25/03/2024 até 25/03/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Marabá, Estado do Pará. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .25.781.995,69 .23.575.014,25 . .Serviços .22.451.987,48 .20.530.070,15 . .Outros .7.072.062,12 .6.466.675,74 . .Total .55.306.045,29 .50.571.760,14 ANEXO III . .PROCESSO nº 48500.001687/2024-71 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .São Pedro Transmissora de Energia S.A. .18.707.010/0001-27 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 677, de 4 de março de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rio Grande II, compreendendo a instalação do 3º AT 230/138 kV, conexões e módulos e infraestrutura, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 08/03/2024 até 08/09/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de São Desidério, Estado da Bahia. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .23.415.386,97 .21.411.072,85 . .Serviços .16.140.675,79 .14.759.033,94 . .Outros .5.731.836,96 .5.241.191,72 . .Total .45.287.899,72 .41.411.298,51 ANEXO IV . .PROCESSO nº 48500.001744/2024-12 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Chimarrão Transmissora de Energia S.A. .32.398.119/0001-50 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.090, de 30 de janeiro de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Candiota 2, compreendendo a instalação do 1º RTB 525 kV - 3x50 Mvar e respectiva fase reserva, conforme Resolução. . .Período de Execução .De 06/02/2024 até 06/02/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .29.371.720,47 .26.654.836,33 . .Serviços .15.586.044,32 .14.144.335,22 . .Outros .6.481.325,36 .5.881.802,76 . .Total .51.439.090,15 .46.680.974,31 ANEXO V . .PROCESSO nº 48500.001806/2024-96 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.151, de 12 de março de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Camaçari IV, compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra de 3 x 50 Mvar monofásico, 500 kV, conforme Resolução. . .Período de Execução .De 19/03/2024 até 19/03/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Camaçari, Estado da Bahia. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024. . .Bens .22.928.107,87 .20.965.461,84 . .Serviços .20.537.263,09 .18.779.273,37 . .Outros .659.650,90 .603.184,78 . .Total .44.125.021,86 .40.347.919,99 ANEXO VI . .PROCESSO nº 48500.001942/2024-86 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.252, de 23 de abril de 2024) . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Taubaté, compreendendo a instalação de: I - instalação do 1º RTB 500 kV - 3x66,67 Mvar e respectiva fase reserva - (3+1)x66,67 Mvar; e . . .II - instalação do 1º RTB 440 kV - 3x66,67 Mvar e respectiva fase reserva (3+1)x66,67 Mvar; Todas as Obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 30/04/2024 até 30/04/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Taubaté, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .46.219.804,94 .42.263.389,64 . .Serviços .26.961.552,88 .24.653.643,96 . .Outros .3.851.650,41 .3.521.949,14 . .Total .77.033.008,23 .70.438.982,74 ANEXO VII . .PROCESSO nº 48500.001943/2024-21 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - C TEEP .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (34ª Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 008/2000) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Bertioga II - São Sebastião C1 e C2, compreendendo a implantação de 1 (uma) nova estrutura de derivação a ser instalada em substituição a estrutura existente nº T117 e instalação de 1 (uma) estrutura de ancoragem nº T116A necessárias para permitir a alteração da conexão do ramal 138 kV Maresias para derivação dupla, conforme CCT. . .Período de Execução .De 14/03/2024 até 14/03/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de São Sebastião, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .1.196.194,30 .1.099.302,56 . .Serviços .697.780,01 .641.259,83 . .Outros .99.682,86 .91.608,55 . .Total .1.993.657,17 .1.832.170,94 ANEXO VIII . .PROCESSO nº 48500.002042/2024-56 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA .07.859.971/0001-30 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2024 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema, compreendendo a substituição e instalação da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal contemplando três unidades de bay (bays unit), conforme Despacho. . .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .930.000,00 .851.258,58 . .Serviços .5.400.000,00 .4.942.791,76 . .Outros .1.173.000,00 .1.173.000,00 . .Total .7.503.000,00 .6.967.050,34