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Diário Oficial da União · 24/07/2024 · pág. 62

DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072400062 62 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO IX . .PROCESSO nº 48500.002072/2024-62 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Brasnorte Transmissora de Energia S.A. - Brasnorte .09.274.998/0001-97 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jauru, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal e a instalação de proteção e controle diferencial de barras da cadeia alternada, ambos incluindo uma unidade de bay (bay unit) nos vãos Juba C1 e C2, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Jauru, Estado do Mato Grosso do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .500.000,00 .457.665,90 . .Serviços .850.000,00 .778.032,04 . .Outros .220.000,00 .220.000,00 . .Total .1.570.000,00 .1.455.697,94 ANEXO X . .PROCESSO nº 48500.002073/2024-15 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA .07.859.971/0001-30 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.430, de 24 de maio de 2021 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Marabá, Imperatriz e Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal e a instalação da proteção e controle diferencial de barras da cadeia alternada, ambos contemplando duas unidades de bay (bays unit) nas Subestações, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Imperatriz, Estado do Maranhão; Município de Marabá, Estado do Pará. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .3.860.000,00 .3.533.180,78 . .Serviços .7.900.000,00 .7.231.121,28 . .Outros .1.966.000,00 .1.966.000,00 . .Total .13.726.000,00 .12.730.302,06 ANEXO XI . .PROCESSO nº 48500.002074/2024-51 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA .07.859.971/0001-30 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Carajás, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal e a instalação de proteção e controle diferencial de barras da cadeia alternada, ambos incluindo uma unidade de bay (bay unit) nos vãos Itacaiúnas C1 e C2, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Parauapebas, Estado do Pará. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .480.000,00 .439.359,27 . .Serviços .800.000,00 .732.265,45 . .Outros .208.000,00 .208.000,00 . .Total .1.488.000,00 .1.379.624,72 ANEXO XII . .PROCESSO nº 48500.002075/2024-04 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP. .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.272, de 16 de abril de 2024) . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas às Subestações Ribeirão Preto e Embu-Guaçu, compreendendo: . .I - Subestação Ribeirão Preto: substituição do banco de transformadores nº 2 (TR-2) e respectiva fase reserva; e II - Subestação Embu-Guaçu: reforma do Compensador Síncrono para reestabelecimento de sua vida útil. . . .Todas as Obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 25/04/2024 até 25/04/2029. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Embu-Guaçu e Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .95.813.928,56 .87.612.256,28 . .Serviços .55.891.458,33 .51.107.149,50 . .Outros .7.984.494,05 .7.301.021,36 . .Total .159.689.880,94 .146.020.427,14 ANEXO XIII . .PROCESSO nº 48500.002076/2024-41 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Interligação Elétrica Sul S.A .10.261.111/0001-05 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (2ª Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT IE SUL nº 001/2011) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Forquilhinha, compreendendo a instalação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 69 kV, 3 (três) chaves seccionadoras e obras complementares na área de 69 kV, para permitir a conexão da Acessante Celesc Distribuição no Barramento, por meio da futura Linha de Distribuição 69 kV Forquilhinha - Içara, conforme Contrato. . .Período de Execução .De 23/01/2024 até 30/11/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .5.502.720,82 .5.031.687,92 . .Serviços .3.209.920,48 .2.935.151,29 . .Outros .458.560,07 .419.307,33 . .Total .9.171.201,37 .8.386.146,54 ANEXO XIV . .PROCESSO nº 48500.002110/2024-87 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - C TEEP .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial) . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Baldin, Cerquilho, Jales, Jurumurim, Paraibuna, Ram Rambert e São José dos Campos, compreendendo: I - Subestação Baldin: substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, do módulo EL 138 kV BALDIN LT 138 kV ARARAS/BALDIN C-1 SP e do módulo EL 138 kV BALDIN LT 138 kV BALDIN/P.FERREIRA C-1 SP; . .II - Subestação Cerquilho: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-9), 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV CERQUILHO / ALIM. 9; III - Subestação Jales: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-20), 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV JALES / ALIM. 20 e no EL 13,8 kV JALES / ALIM. 27; . .IV - Subestação Jurumirim: instalação do sistema de proteção de barra concentrada (cadeias principal + alternada), incluindo a função de proteção para falha de disjuntor, respectivos cabos de comando e controle, abrangendo todos os 7 vãos da subestação; . .V - Subestação Paraibuna: instalação de serviço auxiliar: Vca: cabos isolados, 2 painéis de distribuição de 220 Vca, 1 painel de SPCS dos serviço auxiliar CA, 2 transformadores de 13,8/0,22 kV. Vcc: 2 bancos de baterias e 2 retificadores 125 Vcc, 2 bancos de baterias e 2 retificadores 48 Vcc, 2 painéis de distribuição 125 Vcc, 1 painel de SPCS do serviço auxiliar CC. Instalação de nova sala de comando, painéis de serviço auxiliar, 1 GAE, 2 chaves fusíveis, 2 TC´s e 2 TP´s para conexão ao barramento de 13,8 kV existente; . . .VI - Subestação Ramon Reberte Filho: instalação de 700 metros de cabo isolado (Barramento) de 88 kV; e VII - Subestação São José dos Campos: substituição dos Barramentos 88 kV e 230 kV da Subestação. Todas as Obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 31/01/2024 até 31/01/2029. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Cerquilho, Jales, Paraibuna, Piraju, Pirassununga, São José dos Campos e São Paulo, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024. . .Bens .15.058.022,78 .13.769.056,03 . .Serviços .8.783.846,62 .8.031.949,35 . .Outros .1.254.835,23 .1.147.421,34 . .Total .25.096.704,63 .22.948.426,72 ANEXO XV . .PROCESSO nº 48500.002126/2024-90 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T .92.715.812/0001-31 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.347, de 26 de abril de 2024 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Santa Maria 1, compreendendo a substituição do transformador 138/69 kV de 42 MVA (TR-1) e instalação do 2º Transformador de 138/13,8 kV, 1 x 25 MVA, trifásico, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 02/05/2024 até 02/11/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .9.054.020,18 .8.278.996,05 . .Serviços .5.352.634,64 .4.894.449,12 . .Outros .397.488,21 .363.463,22 . .Total .14.804.143,03 .13.536.908,39