DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSUNCAO LTDA. .23.001.545/0002-07 .48610.215154/2024-28 . .P R / BA 0 2 4 7 2 6 3 .AFRODITE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .50.922.123/0001-58 .48610.218670/2024-12 . .PR/PR0247253 .ANDES COMBUSTIVEIS LTDA .17.826.117/0001-21 .48610.218714/2024-04 . .PR/SP0247257 .AUTO POSTO BATISTELLA DE GUARAREMA LTDA .44.746.308/0001-56 .48610.217587/2024-18 . .PR/MT0247264 .AUTO POSTO MINEIRAO CARLINDA LTDA .54.855.377/0001-51 .48610.218679/2024-15 . .PR/PR0247261 .AUTO POSTO RICOLOG LTDA .48.948.556/0001-30 .48610.218853/2024-20 . .PR/MG0247252 .BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA .42.550.917/0001-00 .48610.218510/2024-65 . .PR/PR0247254 .COLOMBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.435.727/0001-20 .48610.218726/2024-21 . .P R / BA 0 2 4 7 2 6 0 .ITABAIANA AUTO POSTO LTDA .39.737.415/0001-88 .48610.207163/2024-45 . .PR/MG0247267 .LARA AUTOPOSTO LTDA .54.851.000/0001-24 .48610.218261/2024-16 . .PR/CE0247250 .O. PIO DO NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA .37.053.381/0001-87 .48610.218441/2024-90 . .PR/TO0247266 .PETROSHOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .13.716.765/0002-55 .48610.218612/2024-81 . .PR/RN0247258 .POSTO IGUANA II LTDA .54.903.355/0001-10 .48610.217773/2024-57 . .PR/SP0247251 .POSTO PANTANAL PHILADELPHO LTDA .47.794.733/0001-09 .48610.218706/2024-50 . .P R / BA 0 2 4 7 2 5 6 .POSTO SERTAO 02 LTDA .54.913.079/0001-70 .48610.215874/2024-93 . .PR/SC0247255 .POSTO STAR POINT LTDA .53.672.522/0001-04 .48610.218404/2024-81 . .PR/MT0247262 .TREVAO PONTO CERTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .48.118.294/0001-87 .48610.218863/2024-65 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 816, DE 23 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 08.297.710/0009-94. ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 817, DE 23 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições art.18, § 1º, inciso V da Resolução ANP nº 959/2023, e o que consta do processo nº 48610.207927/2024-01, torna público os cancelamentos das autorizações, outorgadas as respectivas sociedades identificadas conforme a lista abaixo, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. . .CNPJ Estabelecimento .Razão Social .Autorização . .19.433.269/0001-90 .MISTER ROGER COMERCIO DE GAS LTDA .Autorização ANP nº 909/2019 . .22.782.833/0005-18 .BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA .DESPACHO SDL-ANP nº 321/2022 . .19.215.381/0001-54 .GND COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA SA .AUTORIZAÇÃO nº 616/2020 . .23.543.562/0001-87 .LCM IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 613/2021 . .23.804.940/0001-39 .CACATUA COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA .AUTORIZAÇÃO nº 296/2019 . .24.052.844/0001-44 .PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA .AUTORIZAÇÃO nº 495/2020 . .24.155.554/0002-07 .CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LT DA .DESPACHO SDL-ANP nº 321/2022 . .24.418.553/0002-08 .MEGA AGRO TRADING GROUP S.A. .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 451/2023 . .28.835.866/0001-31 .BRASIL QUIMICA E TECNOLOGIA LTDA .AUTORIZAÇÃO nº 624/2020 . .30.235.607/0001-11 .CONFIDENCE TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA .AUTORIZAÇÃO nº 47/2020 . .30.235.607/0002-00 .CONFIDENCE TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA .DESPACHO SDL-ANP nº 332/2022 . .30.484.960/0001-35 .FAROL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .AUTORIZAÇÃO nº 259/2019 . .32.167.943/0001-08 .LUBRISINT DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 309/2022 . .32.342.814/0002-81 .CBN CONSTRUIR BANCO DE NEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 792/2023 . .34.192.110/0001-14 .BR10 AGROBUSINESS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .AUTORIZAÇÃO nº 283/2020 . .41.538.189/0001-58 .EMULSOES ASFALTICAS BRASILEIRA COMERCIO E PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 76/2023 . .46.005.945/0001-05 .PORTOS E PORTOS BRASIL LTDA .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 73/2023 . .47.588.723/0001-17 .GAVEA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 157/2023 . .61.460.150/0001-72 .HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA .AUTORIZAÇÃO nº 508/2020 . .62.695.036/0037-03 .EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 333/2022 . .79.719.225/0001-52 .SERGIO XAVIER SCOTO ESQ DE MAD EPP .AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 57/2023 RÔMULO PREJIONI HANSEN R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SDL-ANP nº 416, de 17 de julho de 2024, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 137, de 18 de julho de 2024, página 51: Onde se lê: " (...) resolve: autorizar a empresa NEOLUBES INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 41.778.008/0002-41, a operar a instalação de armazenamento de óleo Lubrificante Básico (...)" Leia-se: " (...) resolve: autorizar a empresa NEOLUBES INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 41.778.008/0002-41, a operar a instalação de armazenamento de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais (...)" DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 426, DE 23 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.212774/2024-13 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa GRANEL QUÍMICA LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.983.435/0005-00, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, composto pelas seguintes instalações: i) 41 (quarenta e um) tanques verticais: . .Número do Tanque ("Tag") .Bacia .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classes de Produtos . .01-TQ- 01 .1 .Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço Carbono .21,30 .11,27 .4.021,192 .Classes I, II e III . .01-TQ- 02 .1 .Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço Carbono .21,31 .11,26 .4.017,422 .Classes I, II e III . .01-TQ- 03 .1 .Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço Carbono .21,31 .11,27 .4.021,788 .Classes I, II e III . .02-TQ- 04 .2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .11,45 .15,14 .1.550,732 .Classes I, II e III . .02-TQ- 05 .2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .11,43 .15,08 .1.537,965 .Classes I, II e III . .02-TQ- 06 .2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .11,43 .14,72 .1.501,978 .Classes I, II e III . .02-TQ- 07 .2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .11,43 .14,80 .1.510,784 .Classes I, II e III . .02-TQ- 08 .2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .11,43 .15,08 .1.537,719 .Classes I, II e III . .02-TQ- 09 .2 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .11,42 .14,78 .1.507,004 .Classes I, II e III . .03-TQ- 10 .3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Inoxidável .7,63 .15,38 .702,519 .Classes I, II e III . .03-TQ- 11 .3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .7,63 .15,39 .701,471 .Classes I, II e III . .03-TQ- 12 .3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Inoxidável .7,63 .15,22 .694,640 .Classes I, II e III . .03-TQ- 13 .3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .7,62 .15,38 .699,973 .Classes I, II e III . .03-TQ- 14 .3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .13,37 .15,46 .2.154,392 .Classes I, II e III . .03-TQ- 15 .3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .13,37 .15,46 .2.154,587 .Classes I, II e III . .03-TQ- 16 .3 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .13,37 .15,46 .2.154,526 .Classes I, II e III . .04-TQ- 17 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço inoxidável 316 L .6,50 .12,78 .423,900 .Classes I, II e III . .04-TQ- 18 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço inoxidável 316 L .6,49 .12,77 .423,612 .Classes I, II e III . .04-TQ- 19 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço inoxidável 316 L .6,49 .12,78 .424,289 .Classes I, II e III . .04-TQ- 20 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço inoxidável 316 L .6,49 .12,76 .423,053 .Classes I, II e III . .04-TQ- 21 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono ASTM A- 36 .6,49 .12,96 .429,715 .Classes I, II e III . .04-TQ- 22 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono ASTM A- 36 .6,50 .12,96 .430,035 .Classes I, II e III . .04-TQ- 23 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono ASTM A- 36 .6,49 .12,96 .429,846 .Classes I, II e III . .04-TQ- 24 .4 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono ASTM A- 36 .6,50 .12,96 .430,146 .Classes I, II e III . .05-TQ- 25 .5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .13,33 .15,44 .2.143,978 .Classes I, II e III . .05-TQ- 26 .5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .13,33 .15,52 .2.155,882 .Classes I, II e III . .05-TQ- 27 .5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .13,33 .15,53 .2.154,897 .Classes I, II e III . .05-TQ- 28 .5 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .13,33 .15,43 .2.142,194 .Classes I, II e III . .06-TQ- 29 .6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .19,03 .18,25 .5.148,841 .Classes I, II e III . .06-TQ- 30 .6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .19,04 .18,23 .5.147,605 .Classes I, II e III . .06-TQ- 31 .6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .19,04 .18,23 .5.149,776 .Classes I, II e III . .06-TQ- 32 .6 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço Carbono .19,04 .18,23 .5.150,934 .Classes I, II e III . .07-TQ- 33 .7 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono .15,19 .17,10 .3.080,449 .Classes I, II e III . .07-TQ- 34 .7 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono .15,19 .17,10 .3.079,474 .Classes I, II e III . .07-TQ- 35 .7 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono .15,19 .17,10 .3.080,069 .Classes I, II e III . .08-TQ- 36 .8 .Vertical .Fixo/Domo/Autoport. .Aço carbono ASTM A- 36 .15,226 .24,370 .4.416,632 .Classes I, II e III