DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500115 115 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO O Gerente Geral de Compras e Serviços torna público o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado, que encontra-se disponível no link: https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e- servicos/licitacoes/2024 . FERNANDO DE JESUS COUTINHO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-129/2024. Objeto: Fornecimento de Válvulas de Retenção. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-131/2024. Objeto: Fornecimento de Graxa e Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294264 Objeto: LIC GeE EFO Serviço de Análise de Lacunas Sistema de Gestão de Ativos Abertura das propostas: 15/08/2024 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294328 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO E DOSAGEM DE MONOCLORAMINA Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1443 Objeto: Seguro Saúde Internacional Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17h. Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de licitação para contratação de Seguro Saúde Internacional para empregados expatriados e seus dependentes, residentes no exterior, com início em 25/07/2024 e encerramento previsto para 22/08/2024. A seguradora vencedora deverá prover cobertura mundial. Os interessados em participar deverão enviar e-mail para Coordenação de Seguros Nacionais ([email protected]) para solicitar acesso ao Edital e seus adendos com todas as informações necessárias para elaboração da proposta comercial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293647 Objeto: Serviço de Licenciamento de Software de padronização de petróleos, incluindo uma base de dados de petróleos estrangeiros que possa ser associada a ferramenta, e as correspondentes manutenções e atualizações do software bem como da base de dados Abertura das propostas: 15/08/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294410 Objeto: OSRV - Afretamento de até 6 embarcações Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286892 Objeto: Fornecimento de Lubrificantes para o Transporte Marítimo com abrangência internacional. Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293146 Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l e 1000l Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293293 Objeto: Conjunto de segurança, luvas de segurança, balaclava de segurança, capacete de segurança, botas bombeiro. Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo Administrativo nº 00350.011893/2024-24. Contrato Administrativo nº 04/2024-MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ/MF nº 24.921.066/0001- 82. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff. ANDRÉ DE PAULA EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 ADITIVO 03, DE 24 DE JULHO DE 2024 O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO Nº 03 ao EDITAL Nº 01/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui consignados: 1. Alterar o subitem 1.7. do Edital nº 01/2024, que passa a conter a seguinte redação: 1.1 Onde se lê: 1.7 Os candidatos aprovados e classificados neste Processo Seletivo Simplificado, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocados através de publicação no endereço eletrônico www.gov.br/mpa/pt-br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 1.2 Leia-se: 1.7 Os candidatos aprovados e classificados neste Processo Seletivo Simplificado, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocados através de publicação no endereço eletrônico www.gov.br/mpa/pt-br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação de acordo com a lotação escolhida no ato da inscrição. 1.7.1 Caso não haja candidato classificado em cargo de determinada lotação, o MPA poderá, observados critérios de oportunidade e conveniência, convocar os candidatos classificados para o mesmo cargo e fora do número de vagas, observando a ordem de classificação geral nacional para o cargo pretendido. 2. Retificar o subitem 2.1.1, do Edital nº 01/2024, que passa a conter o seguinte teor: 2.1 Onde se lê: 2.1.1 Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico http://concursando.idecan.org.br/, a partir das 12h00min do dia 24 de junho às 23h59min do dia 25 de julho de 2024 2.2 Leia-se: 2.1.1 Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico http://concursando.idecan.org.br/, a partir das 12h00min do dia 24 de junho às 23h59min do dia 30 de julho de 2024. 3. Em face da prorrogação das inscrições, retificar o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO, como segue: . .MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . .FA S E .DAT A . .Publicação do Edital .21/06/2024 . .Período de Inscrições .24/06/2024 .30/07/2024 . .Período de impugnação do edital .24/06/2024 .25/06/2024 . .Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição .24/06/2024 .25/06/2024 . .Publicação do resultado de impugnação do edital .08/07/2024 . .Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção .08/07/2024 . .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição .09/07/2024 .10/07/2024 . .Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção .17/07/2024 . .Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição .31/07/2024 . .Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação de atendimento especial .31/07/2024