DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500116 116 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial) .01/08/2024 . .Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial) .02/08/2024 .03/08/2024 . .Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Negros + Atendimento especial) .05/08/2024 . .Divulgação dos locais de prova .05/08/2024 . .Realização das Provas Objetivas .11/08/2024 . .Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas .12/08/2024 . .Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas .13/08/2024 .14/08/2024 ANEXO I 3. Retificar o ANEXO I: 3.1 Onde se lê: . .CÓD 113 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - SERVIÇO SOCIAL R$ 6.130,00 40h .Profissional da área do Serviço Social .02 .02 .- .- .Diploma de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. 3.2 Leia-se: . .CÓD 113 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - SERVIÇO SOCIAL R$ 6.130,00 30h .Profissional da área do Serviço Social .02 .02 .- .- .Diploma de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. 4.Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024. 5.Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 78/2024 para fins de Interesse econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Boa Esperança, município de Guadalupe, estado do Piauí, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, AIRTON ROST DE BORBA, CPF Nº .451.750- . Processo de Cessão Nº 00368.035908/2015-60. Área Aquícola nº 3232. Vigência 24/07/2024 a 24/07/2044. Data da Assinatura: 24/07/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOACAO N. 042024 Processo: 03626.000232/2024-84, Doacao de Bens de TIC n. 04/2024; Objeto: Doacao de bens eletronicos de TIC inserviveis da SES/PE, com base na Lei Nº 14.479/22, ao Instituto de Inovacao e Economia Circular, CNPJ: 30.968.521/0001-06; Data da Assinatura do Termo de Doacao: 22/07/2024. Gliner Dias Alencar - Superintendente Estadual do IBGE em Pernambuco UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000212/2024-14. Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário onde está instalada a agência do ibge em nova friburgo/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.774,04. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114602 Nº Processo: 03611.000100/2024-11. Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA . Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Contrato de adesão referente à prestação de serviços de fornecimento de água, que entre si celebram companhia de águas e esgotos de rondônia - caerd e o instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114602 Nº Processo: 03611.000100/2024-11. Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA . Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2024 Fornecimento de 25 (vinte e cinco) Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) e 12 (doze) Licenças de Software Adobe Acrobat Pro (DC), pelo período de 24 meses, contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das licenças. Valor Total: R$ 245.190,75. Vigência 17/07/2024 a 17/07/2026. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 035/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Identificação da atuação potencial do MGI no conjunto das políticas públicas federais ". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 23 de julho de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 36/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 036/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: ""Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 23 de julho de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 027/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Luciana Alencar Ximenes . Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV- 1º Lugar . . Marina Boaretto Ferreira . Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV- 2º Lugar . . Adauto Lucio Cardoso . Candidato 2 - Pesquisador Visitante - 1º Lugar . . Ana Cláudia Aparecida dos Santos . Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . . Alice Magalhães Ribeiro . Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar . . Nuno André Vasconcelos Figueiredo Patrício ** . Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar . . Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino ** . Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar. Caso haja desistência do 1º ou do 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 22 de julho de 2024. ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais