DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000516. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 10) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: PRISMA PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 12.489,50. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000517. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 14) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Valor: R$ 16.348,20. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90027/2024, (Processo nº 24.0.000008742-0), cujo objeto é a contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das Eleições Municipais 2024. Empresa vencedora: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.102.044/0001-30), com proposta no valor unitário de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais), totalizando R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da homologação: 24/07/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 24 de julho de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000009209-2. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de copo descartável para café e papel higiênico, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 24.0.000009209-2).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 23/07/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Processo SEI Nº 0010587-44.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário. Adjudicatárias: Empresa LUZ CONFECÇÕES LTDA. (item 01) e GENIUS MODAS E UNIFO R M ES LTDA. (item 2). Data da Homologação: 23/07/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0003140-22.2024.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 36/2024. OBJETO: aquisição de 3.936 bobinas de papel de 40m para as impressoras de urnas eletrônicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 90008/2024 - TSE. CONTRATADA: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A., CNPJ nº 46.120.820.0001/18. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,85. VALOR GLOBAL: R$ 19.089,60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23/07/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e HUMBERTO JOSÉ DAS NEV ES BARROSO e EDUARDO DINI VALASSI, representantes legais da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002780-33.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.099.695/0001-61 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0010689-63.2023.6.14.8000. Pregão Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Aquisição de licenças para o software veeam backup & replication enterprise plus para o tre-pa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 26/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001319-96.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de fibra óptica dedicado e ponto a ponto (fibra cega) para comunicação de dados entre secretaria do TRE-PB (STRE) e o Fórum Eleitoral de João Pessoa para upload e download simultâneo (full-duplex); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, Pregão Eletrônico n.º 90009/2024 TRE/PB; VALOR TOTAL: R$ 24.799,92; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Percival Henriques de Sousa Neto, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 24/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 27/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001319-96.2024.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: FL INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 08.542.800/0001-46; OBJETO: Contratação de LINK DE INTERNET dedicado com velocidade de 1Gbps para a secretaria do TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, Pregão Eletrônico n.º 90009/2024 TRE/PB; VALOR TOTAL: R$ 22.299,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Felipe Ribeiro Pereira, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 24/07/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de locação de veículos TIPO VAN, COM CONDUTOR, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 24/07/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 17/2019 Nº Processo: 013582/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratada: PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ: 17.832.629/0001-09. Objeto: A rescisão ocorreu em decorrência da imposição legal e finalização do procedimento licitatório para continuidade do objeto. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 19/08/2024. Data da assinatura do termo: 24/07/2024. Solange Maria Vieira. Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 031476/2022. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 26.104.739/0001-37 - DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERICIAS E PROJETOS LTDA. Objeto: O acréscimo ao contrato a avaliação de 1 (um) imóvel do polo 1 - Curitiba em uso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Vigência: 24/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 112.850,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0003126-97.2024. Objeto: Locação de mesas e cadeiras para os locais de votação de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes nas Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 59992024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (refrigerador, frigobar, ventilador e purificador de água), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 24/07/2024) 70008-00001-2024NE111111