DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90029/2024, realizado com vistas ao registro de preços para locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais. tendo como vencedoras, pelos valores unitários, a licitante J.L.M. DE ALMEIDA do item 1 com valor de R$537,00, e do item 3 com valor de R$509,00; e a licitante IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA do item 2 com valor de R$480,00, do item 4 com valor de R$514,97, e do item 5 com valor de R$545,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 34396/2018. OBJETO: Fica apostilado o 13º TA ao Contrato nº 4/2019, celebrado com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, passando as cláusulas segunda, terceira e quarta a ter a seguinte redação:"CLÁUSULA SEGUNDA (DO OBJETO - DO REAJUSTE DO DESLOCAMENTOS) - O Valor unitário do deslocamento sem encargos passa a ser de R$260,36 (duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), nos termos da planilha (doc 3850457); CLÁUSULA TERCEIRA (DA DESPESA) - As despesas deste aditivo, no valor total de R$576.414,31 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos), correrão à conta do Elemento 3390.37.01 Locação de Mão-de-Obra, relativo aos Programas de Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, respectivamente, conforme Notas de Empenho n° 632, 633, 634 e 635, todas de 28/06/24, sendo essas duas últimas reforçadas, respectivamente, nos valores de R$ 69,86 e R$ 5.789,30, conforme autorização doc.3864612; CLÁU S U L A QUARTA (DA GARANTIA) - Para garantia da execução dos serviços cujo valor ora se adita, a CONTRATADA deverá apresentar documento pertinente à sua escolha, no valor de R$28.820,72, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor aditado, no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à assinatura deste termo aditivo." Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000354-33.2023.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-RR, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1.º turno e 2.º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-RR ao BANCO, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-RR por meio digital, por meio do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas no ACO R D O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 184. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 0001856-07.2023.6.23.8000. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 36/2023 (0806615) por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.640,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0006427-03.2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos para utilização nas atividades cotidianas das oficinas e manutenções de móveis e imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 24/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a Construtora Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001-76, detentora da Ata de Registro de Preços n. 81/2022, proveniente do Pregão Eletrônico Federal n. 134/2022, sobre a intenção de aplicação de multa compensatória no montante de R$ 97.104,40, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$ 485.522,00), pela inexecução total do objeto, nos termos das alíneas c e c2 da cláusula X da mencionada ata e do artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e impedimento de licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com o item 1, alínea f , da cláusula XXIV do edital da licitação, combinado com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional Dirad n. 2/2017. Em obediência à legislação vigente, a Administração concede-lhe prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de RECURSO, ressaltando que qualquer fato eventualmente alegado por Vossa Senhoria deverá ser devidamente comprovado por meio de documentação hábil ou de outra forma admitida, a fim de se proceder à correta instrução dos autos - SEI 0042785- 35.2022.6.26.8000. São Paulo, 22 de julho de 2024. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR Secretário de Administração de Material substituto SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00067.567620/2362-58. Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: 1.1. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 48 (quarenta e oito) meses, referente ao período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2028. 1.2. Alterar o parágrafo terceiro da cláusula terceira.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 15 de abril de 2024, salários normativos, vale alimentação e assistência social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho se 000067/2024: 1.1.1. Salários normativos de: 1.1.1.1. R$ 2.367,25 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para a categoria "assistente administrativo i"; 1.1.1.2. R$ 1.572,53 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para a categoria "auxiliar de serviços administrativos". 1.1.2. Vale alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), para a categoria "auxiliar de serviços administrativos". 1.1.3. Assistência social familiar de r$ 6,00 (seis reais), para ambas as categorias. 1.2. Alterar as alíquotas de sat/rat ajustado, pis e cofins, que passarão a ser de 2,2911%, 0,4% e 1,85%, nessa ordem.. Vigência: 25/07/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.558,65. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 4 de março de 2024, salários normativos, vale alimentação e assistência social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho se 000067/2024: 1.1.1. Salários normativos de: 1.1.1.1. R$ 2.689,99 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), para a categoria "assistente administrativo ii"; 1.1.1.2. R$ 2.367,25 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para a categoria "assistente administrativo i"; 1.1.1.3. R$ 1.572,53 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para a categoria "auxiliar de serviços administrativos". 1.1.2. Vale alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), para as categorias contratadas com jornada superior a 30 horas semanais. 1.1.3. Assistência social familiar de r$ 6,00 (seis reais), para as categorias contratadas. 1.2. Suprimir, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2024, 1 (um) posto de "auxiliar de serviços administrativos". 1.3. Acrescer, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2024, 2 (dois) postos de "assistente administrativo i". 1.4. Alterar as alíquotas de sat/rat ajustado, pis e cofins, que passarão a ser de 2,2911%, 0,4% e 1,85%, nessa ordem. 1.5. Alterar o item 4.2 da cláusula quarta do contrato para incluir a ejese no rol de fiscais setoriais.. Vigência: 25/07/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.082.095,09. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 34/2022 (processo 0001758-65.2023.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0006566-79.2024. Objeto: Locação de veículos (carro popular de passeio) com motoristas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/07/2024) 70012-00001-2024NE001000