DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 24 de julho de 2024. MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.038/2024, firmado com a empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), e pelo valor total de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e pelo valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), e pelo valor total de R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), e pelo valor total de R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 24 de julho de 2024. MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0035719-40.2023. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2024) 070027-00001-2024NE000287 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.045/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003399-97.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 70.946.330/0001-50), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 78.001,00 (setenta e oito mil e um reais). Palmas-TO, 24 de julho de 2024. MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0001218-40.2024. Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para confecção e instalação de móvel para armazenamento de livros e objetos de uso da Corregedoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 125/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (HOSPITAL ANNA NERY). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/07/2024. f)PA: 0016109/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 040/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). b)Objeto: reajustar, atualizar o ajuste de valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 27ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 30/07/2024 a 30/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado: R$ 814.920,00. h)Data da assinatura: 24/07/2024. i)PA: 0001221/2020. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria GC n. 74 de 5/6/2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 11/6/2024, Edição 106, fl. 608, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 163, da Lei 8.112, de 11/12/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor André Lucas Arifa Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 318.366, da instauração do Processo Administrativo Disciplinar (Processo SEI 17.267/2024), em seu desfavor a fim de apurar eventual falta funcional, bem como do direito que lhe é assegurado de acompanhar o processo nos termos do art. 156 da Lei 8.112/90 e o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, cujos autos encontram-se à sua disposição mediante acesso diretamente ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI/TJDFT, podendo tirar cópia mediante contato com a Coordenadoria Disciplinar - COD, por intermédio do e-mail [email protected] ou por contato pelo WhatsApp (voz ou mensagem por intermédio dos números 3103-6235, 3103-6283 e 31036833), no horário de 12 às 19 horas. Brasília, 23 de julho de 2024. LUCIANO MARCOS PIRES EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 043/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, em face da FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: cláusula 21ª, inc. I, do contrato inicial e art. 78, inc. I e II, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data da assinatura. e)Data de rescisão: 23/07/2024. f)Data da assinatura: 23/07/2024. g)PA: 0001268/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Locatária: MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ; a) objeto: Termo de quitação do Contrato de Locação do imóvel destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, considerando cessão de uso do município de Resende finalizada em 15 de março de 2024(Proc: 1089/2022); b) valor: R$ 76.900,76; c) Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Interveniente, o Sr. Élio Rodrigues da Silva Júnior, pelo Município de Resende - Locatário e a Sra. Marlene Leite Amaral Jorge, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 054/2022, Proad 10.663/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Osasco (CNPJ: 46.523.171/0001-04). Objeto: Prorroga a vigência contratual por dois anos, correspondente ao período de 25/07/2024 a 24/07/2026. Assinam em 24/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Rogério Lins Wanderley, Prefeito. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados no Edifício Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II. RICARDO BRANDAO LONGO Agente de Contratação (SIDEC - 24/07/2024) 080010-00001-2024NE002024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Coronel Fabriciano para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 21.460/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 11/07/2024 à 11/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Vinícius da Silva Bizarro (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40033/2024 - e-PAD 30.328/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio TRT4 nº 64/2024. OBJETO: Promoção de ações conjuntas e a socialização de projetos voltados a ações socioambientais, em especial a reciclagem e destinação adequada do óleo de cozinha inservível proveniente do uso residencial por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e trabalhadores terceirizados e trabalhadoras terceirizadas. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Centro de Triagem Vila Pinto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura do convênio. PROAD Nº 7263/2022. VALOR DO CONVÊNIO: não oneroso. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 231/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Ana Paula Medeiros de Lima, pelo CTVP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT DA ; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 039/2022; PROAD TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 04 de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.