DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 24 de julho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL Nº 22, DE 23 DE JULHO DE 2024 INCLUSÃO DE CANDIDATA NAS LISTAS ESPECÍFICAS DE APROVADOS NEGROS PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, e CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória n.º 0 9 7 5 / 2 0 2 4 / CO R ES P N G / P R U 1 R / P G U / AG U , resolve: Incluir a candidata JANAIR BISPO BOTELHO BORGES (Sub Judice), detentora da inscrição nº 511d, no 215º lugar da lista específica de candidatos negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e no 122º lugar da lista específica de candidatos negros aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 005871- 86.2024.4.01.0000, em trâmite Tribunal Regional Federal da 1ª Região. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Vice-Presidente, no exercício da Presidência TRT da 18ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 5236/2019. Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (16/09/2024 e 15/09/2025). ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valério dos Santos, Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 22830/2024. Objeto: Aquisição de nobreaks de pequeno e médio portes, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/07/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 02/2024. Processo: 0000959- 13.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o curso " B U R O C R AC I A CRIATIVA", na área de desenvolvimento gerencial, para participação de 25 servidores ocupantes de cargo e função gerencial da Seção Judiciária do Amapá, bem como, dentro da possibilidade, disponibilizar vagas para servidores de outras seccionais do TRF1 e parceiros. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação objetiva a constante capacitação dos servidores da SJAP, mais especificamente ocupantes de cargos e funções gerenciais, objetivando atendimento ao art. 59 da Resolução CJF nº 3/2008, que estabelece a necessidade de participação dos gestores em cursos de desenvolvimento gerencial, de responsabilidade do respectivo órgão, com carga horária mínima de trinta horas a cada biênio. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) CONTRATADA: SPEED CONSULTING, CNPJ 36.499.922/0001-32. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 03/2024. Processo: 0001486- 62.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 3 (três) vagas para realização do curso "AUDITORIA GOVERNAMENTAL E CONTROLES INTERNOS", para servidores das áreas de auditoria, contabilidade e controle desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a área de Gestão de pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ 00.398.099/0001-21. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 35118520234018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de condicionamento de ar central tipo (Chiller) instalado no Edifício Rio Negro desta Seção Judiciária do Amazonas, incluindo, ainda, as eletrobombas interligadas ao sistema de refrigeração central, e de acordo com os manuais dos fabricantes e segundo as normas técnicas e de segurança vigentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ROMULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 90002-90002-2024NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0007208712024. Objeto: Aquisição de mira holográfica, magnificador e designador para as carabinas de uso do Grupo Especial de Segurança em atividade de proteção e escolta do Grupo Especial de Segurança às autoridades da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF e TRF1.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90005 Nº Processo: 6315920244018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para a execução de obra para reforma da infraestrutura e instalações dos ambientes utilizados no subsolo do Edifício Sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br; www.compras.gov.br; www.pncp.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2024) 90005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 38874120234018012. Objeto: Registro de Preços da readequação de layout com instalação de divisórias piso-teto, instalações elétrica e rede de dados e instalação de piso vinílico, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 90025-90025-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES EDITAL Nº 14/2024 - 10926230 DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB - DESFAZIMENTO DE BENS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409- 903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0002034- 10.2022.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 14.133/2021, no Decreto n. 9.373/2018, na Resolução n. 880/2024, do Conselho da Justiça Federal, na Resolução PRES/TRF3 n.º 579/2023 e na Ordem de Serviço n. 56/2024, da Diretoria do Foro, na forma deste edital. DO OBJETO Os bens objeto do presente processo de desfazimento, classificados como irrecuperáveis, recuperáveis, ociosos e antieconômicos nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e da Resolução CJF nº 880/2024, são os constantes na página https://www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/santo-andre.