DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do Anexo II - DIMENSIONAMENTO DA CARGA HORÁRIA, em face da alteração da nomenclatura da Unidade TERESINA - JOÃO XXIII para TERESINA DOM SEVERINO, bem como a inclusão do Escritório da Superintendência Estadual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 82.811,26; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 13/06/2026; Data de assinatura: 21/06/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/033, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de unidades de serviço (US), para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 7,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 166.952,90; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 31/07/2026; Data de assinatura: 24/06/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/267, de prestação dos serviços de computação em nuvem nas modalidades (IAAS), em acordo com Inciso I do art. 13 da resolução nº 4.658 do BACEN, bem como infraestrutura de comunicação da solução com o site do BNB, incluindo treinamento e suporte técnico especializado, firmado com a empresa CLARO S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 06 meses, de 25/06/2024 a 24/12/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.502.846,00; Prazo de vigência: 25/06/2024 a 24/12/2024; Data de assinatura: 24/06/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO dos Anexos 9;10 e 11, em virtude da modificação das fases 1; 2 e 3, com a consequente inclusão dos subanexos 9-A; 9-B; 9-C; 10-A; 10-B; 11-A e 11-B; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e IV, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/06/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura: 25/06/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/204, de contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RA FA E L ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 40 dias, de 15/06/2024 a 24/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/06/2024 a 24/07/2024; Data de assinatura: 24/06/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/103, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 11.864, de 27/12/2023; Valor do Aditivo: R$ 138.702,09; Prazo de vigência: 27/06/2024 a 15/05/2026; Data de assinatura: 27/06/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/287, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 11.864, de 27/12/2023; Valor do Aditivo: R$ 922.907,45; Prazo de vigência: 27/06/2024 a 29/12/2027; Data de assinatura: 27/06/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/337, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 11.864, de 27/12/2023; Valor do Aditivo: R$ 385.377,90; Prazo de vigência: 27/06/2024 a 21/11/2025; Data de assinatura: 27/06/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 11.864, de 27/12/2023; Valor do Aditivo: R$ 284.700,19; Prazo de vigência: 27/06/2024 a 15/08/2025; Data de assinatura: 27/06/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/108, de prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos ambientes, escritório, torre e centrais da área de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.281.120,68; Prazo de vigência: 28/06/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/259, de prestação dos serviços de limpeza e conversão por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Alagoas, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇ ÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 29.689,69; Prazo de vigência: 28/06/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/185, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial, nas unidades do Banco do Nordeste das cidades de Colatina, Linhares e Nova Venécia, localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal Decreto nº 11.864, de 27/12/2023; Valor do Aditivo: R$ 26.413,52; Prazo de vigência: 28/06/2024 a 04/12/2027; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/018, de contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo self-contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 25/06/2024 a 24/07/2024, bem como ALTERAÇÃO do endereço do Contratado; Fundamento legal Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/06/2024 a 24/07/2024; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 25/06/2024 a 24/07/2024; Fundamento legal Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/06/2024 a 24/07/2024; Data de assinatura: 28/06/2024 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 44.190,78; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 17/07/2024; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/082, de fornecimento de nobreaks destinados às diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do contrato em 40 dias, de 29/05/2024 a 07/07/2024, e de sua vigência em 40 dias, de 22/09/2027 a 31/10/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 31/10/2027; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/048, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do 2º aditivo que trata da REPACTUAÇÃO de preços do contrato, em virtude da retificação do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 3,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,75%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 7,27%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 44.622,60; Prazo de vigência: 11/06/2024 a 14/08/2024; Data de assinatura: 11/06/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/115, de contratação de solução de open banking (sistema financeiro aberto), no modelo SaaS (software as a service), firmado com a empresa SENSEDIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 8,12% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 146.562,73; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 08/05/2025; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 11/06/2024 a 30/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/06/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 10/06/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2019/163, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 13.193,81; Prazo de vigência: 12/06/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 12/06/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/389, de contratação de empresa especializada em contact center para fornecimento de horas-atividades de atendimento humano, receptivo e ativo, por meio de diversas mídias e canais, incluindo planejamento, gestão dos serviços e suporte ao atendimento, firmado com a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕ ES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.649.713,35; Prazo de vigência: 13/06/2024 a 09/11/2025; Data de assinatura: 13/06/2024 Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2019/184, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 124.839,62; Prazo de vigência: 14/06/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 14/06/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para atendimento às demandas das unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 veículo de uso exclusivo de representação político-institucional em Brasília - DF (grupo 9), correspondente a 1,93% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 328.725,40; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 17/06/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/109, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Eusébio - CE, firmado com a empresa AMPLUS PARTICIPAÇÕES LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 15/05/2024, que firmou a manutenção do valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02, a partir de 27/07/2024; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 328.824.24; Prazo de vigência: 27/07/2024 a 26/07/2026; Data de assinatura: 18/06/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/680, de prestação dos serviços de substituição do piso das salas de aula do centro de treinamento do CAPGV, firmado com ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 60 dias, de 07/06/2024 a 05/08/2024, em