DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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L. LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 03 dias em que antecede o Evento; Valor total: R$ 31.246,99 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1673 de 26/06/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio - Pernambuco", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: PROT EG E ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do contrato; Valor total: R$ 23.632,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1672 de 25/06/2024; Objeto: Contratação dos serviços de montagem de estande de aproximadamente 32,5m², para exposição, acompanhada da comunicação visual do evento, estande com TV, mesa, cadeira, sofá, copa, para participação do Banco do Nordeste na ABF Franchising Expo 2024; Fornecedor: FORMA ASSESSORIA DE EVENTOS E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 26/06/2024 a 29/06/2024; Valor total: R$ 35.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1679 de 26/06/2024; Objeto: Aquisição de 75.000 canetas plásticas personalizadas; Fornecedor: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90042, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 24/07/2024; Valor total: R$ 118.500,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1675 de 28/06/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Ciclo de Palestras ODS", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: OFÍCIO SOCIAL SERVIÇOS DE PR O D U Ç ÃO DE EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do contrato; Valor total: R$ 50.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1665 de 28/06/2024; Objeto: Fornecimento e instalação de gradis no entorno da lagoa, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: ELEVEL ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 30/08/2024; Valor total: R$ 23.900,00 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90078 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90078 que tem por objeto Contratação de prestador de serviços de tecnologia da informação, homologado pelo BACEN, para operacionalização do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco do Nordeste na modalidade PSTI, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 17h do dia 23/08/2024, Documentos de Habilitação e Propostas Técnicas e Propostas de Preço, e realizará em 26/08/2024 a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 12600.100674/2022-47. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão do grupo 1, dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 referentes aos serviços para a SRA/PA, GRTb/PR e SPU/PR. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.390,92. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 12600.100674/2022-47. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão do grupo 5, do item 14, referente aos serviços para SRA/MG. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.301,20. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880000340202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviço de manutenção de sistemas prediais e de ar- condicionado para os imóveis geridos pela SRA/SP (Ed. Sede do MGISP em São Paulo e Complexo Vila Maria), com fornecimento de materiais, peças e de mão de obra dedicada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 25/07/2024) 170131-00001-2024NE800854 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90926/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44109.000375/2022-51. Objeto: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. LUCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. - CNPJ 08.689.089/0001-57, com o menor valor total de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 113/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de trabalho e desenvolvimento econômico e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Modelos de Desenvolvimento econômico; Agenda de Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho e geração de renda; Programas e projetos de combate ao Trabalho Infantil e Escravo; Flexibilização do mercado de trabalho (segurança vs. flexibilidade e regulamentação das relações de trabalho); Cooperação do Brasil com a OIT (Organização Internacional do Trabalho); Qualificação profissional; O futuro do trabalho e a inovação; Crescimento econômico sustentável; Públicas de trabalho e desenvolvimento econômico; Desenvolvimento regional e local; Promoção do Desenvolvimento sustentável e inclusivo; Desenvolvimento agrícola e rural sustentável; Promoção do turismo; Economia digital; Economia da inovação; Desafios econômicos. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/5g2Rnr, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024.