DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 114/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001680/2024-56 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de meio ambiente e sustentabilidade e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Política Nacional do Meio Ambiente; Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC); Compromisso do Governo Federal com o Desmatamento Zero; Diretrizes nacionais e estaduais (Gestão de Resíduos Sólidos e de Recursos Hídricos; Proteção e Recuperação de Áreas Verdes; Educação Ambiental; Licenciamento Ambiental; Regularização fundiária; Adaptação às Mudanças Climáticas; Participação e Controle Social; Plano Diretor de Uso; Ocupação do Solo; Incentivos Econômicos e Fiscais); Agenda 2030 e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Impactos das mudanças climáticas; Proteção ambiental; Água e saneamento; Justiça ambiental e climática; Mitigação de impactos ambientais; Promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo; Desenvolvimento rural sustentável; Economia verde; Biodiversidade e bioeconomia; Ordenamento ambiental territorial; Mobilidade e acessibilidade; Cidades inteligentes; Desafios ambientais. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/3mneIH, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 115/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001733/2024-39 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de desenvolvimento social e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Princípios que norteiam as políticas públicas de desenvolvimento social; Promoção da inclusão social; Fortalecimento da cidadania; Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Financiamento do SUAS; Proteção Social Básica; Proteção Social Especial; Vigilância Socioassistencial; Política Nacional de Cuidados; Cadastro Único para Programas Sociais; Benefícios assistenciais; Programas de transferência de renda; Diversidade das realidades locais; Dificuldades de acesso; Desafios da gestão das políticas de desenvolvimento social. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/u9efV8, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Desenvolvimento Social. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 116/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001734/2024-83 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de educação e cultura e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Garantia de acesso à educação; Promoção da equidade na educação; Educação infantil; Ensino fundamental; Alfabetização de jovens e adultos; Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva; Combate à evasão escolar; Uso das tecnologias digitais na educação; Educação integral; Valorização da carreira docente; Financiamento da educação; Democratização do acesso à cultura; Diversidade e inclusão na cultura; Cultura digital; Cultura e desenvolvimento local; Financiamento da cultura; Economia criativa; Patrimônio; Desafios da gestão das políticas de educação e cultura. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/vAfMjw, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Educação e Cultura. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 117/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001735/2024-28 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de justiça e segurança pública e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: prevenção e combate à violência; prevenção e combate à criminalidade; justiça criminal; segurança pública e direitos humanos; princípios das políticas públicas de justiça e segurança pública; segurança pública no contexto digital; uso da tecnologia para otimizar a segurança pública; combate à violência contra grupos vulneráveis; participação da sociedade civil; feminicídio e violência de gênero; direito do consumidor; financiamento da segurança pública; desafios das políticas públicas de justiça e segurança pública. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/vVrjy4, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 05/08/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Justiça e Segurança Pública. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 118/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001736/2024-72 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de direitos humanos, diversidade e inclusão e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: acesso à justiça; acesso à documentação civil; direitos dos povos indígenas; direitos das pessoas com deficiência; direitos das pessoas LGBTQIA+; direitos das crianças e dos adolescentes; direitos das pessoas idosas; prevenção e repressão à violência contra crianças e adolescentes; promoção da igualdade racial; cotas raciais e ações afirmativas; liberdade religiosa; promoção da igualdade de gênero; promoção da diversidade sexual; envelhecimento populacional; combate à desinformação online; uso responsável das tecnologias digitais; desafios das políticas públicas de direitos humanos, diversidade e inclusão. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/6Xii7L, para análise da Comissão de Seleção, de 28/05/2024 até às 23h59 do dia 10/06/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114702 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 04600.003154/2022-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Alterar a filial responsável pela execução dos serviços, em decorrência de seu faturamento realizado na filial de brasília, com alteração do cnpj nº 32.203.135/0001-40 para cnpj nº 32.203.135/0004- 93 e do endereço que passa a ser q shcgn clr qd 710 bloco a, entrada 31, slj 1/2 sala 101 a 101, asa norte, brasília-df, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.847,76. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).