DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLA DE BRASÍLIA - COOPERAR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 48.268,50 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220V., Tombamento(s): 344.098-6. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ CARLOS BRITO - Presidente da CO O P E R A R . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002552/2024-40. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0060.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 464.232,32 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos): a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 296.696-6, 296.697-3, Placa(s): SGO3B73, SGO3B74, Chassi: 9535V6TB8PR008985, 9535V6TBXPR009006. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ALINE SOUSA DA SILVA - Presidente CENTCOOP/DF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000754/2023-81-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, para o fornecimento, carga, transporte e descarga de 320 (trezentos e vinte) tanques de resfriamento de leite, com capacidades de armazenamento que variam entre 500, 1.000, 2.000 e 3.000 litros; 430 (quatrocentos e trinta) ordenhadeiras mecânicas do tipo balde ao pé, para 50 e 100 litros de leite, e 1.000 (mil) trituradores forrageiros elétricos, para desintegração de forragens diversas para alimentação de bovinos, para serem entregues no município de Penedo ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF na Resolução nº 032 de 16/01/2024, constante à peça 106, do Processo nº 59550.000754/2023-81-e. ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROVETERINÁRIA RM LTDA., CNPJ:10.453.573/0001-24, item 01, R$ 1.729.000,00, H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, item 02, R$ 140.000,00, DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, itens 03, 04, 05 e 06, R$ 2.137.660,00 e WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, itens 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, R$ 2.202.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL , JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto, CODEVASF/5ª SR. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000924/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0341.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Cidade de Fátima do Povoado de Lages, CNPJ: nº 46.062.548/0001-67, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 2 4 5 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000348/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0119.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de Kits de Irrigação Localizada, conforme segue: 05 (cinco) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 05 (cinco) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 l/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba de motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e Kit de Equipamentos para Beneficiamento de mel, contendo: 01 (um) centrífuga elétrica 32 quadros de melgueira (Padrão Langstroth); 01 (um) cilindro alveolador de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; e 01 (um) derretedor de cera elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 119.613,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000399/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0131.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança, CNPJ: 04.894.455/0001- 59, estabelecida no município de Maragogipe/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) Kits de Corte e Costura - TIPO 01, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos; 02 (duas) mesas de corte para tecidos; 02 (dois) rolos de 50 metros, cada, de tecido brim, 50% algodão e 50% poliéster; 04 (quatro) rolos de 20 kg, cada, de tecido de malha 100% algodão; e 04 (quatro) rolos de 50 metros, cada, de tecido 100% poliéster; e 01 (um) Kit de Corte e Costura - TIPO 02, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial, 1 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte) de 4", 220 V; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura doméstica zig zag com caseador; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 64.091,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000451/2024-20 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0144.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Porto de Canoas e Adjacências - AMPOCA, CNPJ: 29.120.293/0001-22, estabelecida no município de Jaguaripe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis, modelo 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000692/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0231.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000798/2024-72 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0275.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ONG Mais Movimento de Assistência Inclusão Social e Saúde, CNPJ: nº 17.622.870/0001-03, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000801/2024-58 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0276.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Baixinha - ARUBA, CNPJ: 01.915.802/0001-94, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para cozinha industrial, sendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos, medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas 220 V; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000868/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0304.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Tanque I, CNPJ: 04.829.746/0001-63, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000866/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0306.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais, de Artesãos e Trabalhadores de Pedreiras do Território de Quilombo do Povoado de Entre Morro, CNPJ: nº 12.728.582/0001-06, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zig zag 1 agulha com direct drive e mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica ponto zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de disco (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000874/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0309.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426; 01 (um) motocultivador, marca Mamutth MCE10.0D diesel; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor à diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (uma) motoforrageira elétrica 3 CV . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 218.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000881/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0312.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio Real, CNPJ: 13.253.638/0001-86, estabelecido no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549, número de série: 949P75AGNRA000174; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) grade niveladora 28 discos x 20", marca KLR, modelo