DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Deslocamento dentro do estado do tocantins falor da diaria r$ 310,00. Deslocamento para outra unidade federativa valor da diaria r$ 350,00.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 0009115-13.2021.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00. o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.563,48. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00. o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 0004475-30.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00. o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.720,90. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00. o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785.570,40. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0013067-63.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00. o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.223,52. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00. o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.953.939,68. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 126/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDIDA IDEAL NUTRIÇÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/07/2024. f)PA: 0015610/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE SUBCESSÃO DE USO Subcessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; a) espécie: Subcessão de Uso de Imóvel (Proc.: 13327/2021); b) objeto: Subcessão de uso do imóvel, em caráter precário e oneroso, de área de 42,81m², localizada no Fórum Trabalhista de Cabo Frio, situado na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Cabo Frio, RJ; c) vigência: 10 (dez) anos, contados de sua formalização; d) assinam em 23/07/2024 o Exmo. Presidente Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pela Subcedente e o Sr. Osvaldo Jeronymo Neto, pelo Subcessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 025/2022, Proad 55984/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Notre Dame Intermédica Saúde S/A (CNPJ: 44.649.812/0001-38). Objeto: Prorroga a vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 1º/10/2024 a 31/03/2027. Assinam em 24/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Daniel Soares Cavalcanti e Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro, procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Ato Declaratório de Extinção do Termo de Doação nº 50.019/2024. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 9ª. CIA. INDEPENDENTE DA 7ª. REGIÃO - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Declarar extinto o Termo de Doação nº 50.019/2024 firmado em 30/05/2024, por desinteresse da donatária nos equipamentos/mobiliários doados, configurando o não cumprimento das cláusulas avençadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, I e art. 138, I, ambos da Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD. 7.279/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIO: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador). 50.019/2024 - e-PAD 7.279/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 7/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 05.338.024/0001-79. Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h noturno na unidade Curitiba 400, no período de 25/07 a 28/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 1.973,60. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4632/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Olga Lucila Lorenzzoni Kinast - Sócia Adminsitradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 93904/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIDEC - 25/07/2024) 080013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 1536/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 10.733.319/0001-80 e o Município de Itabaiana-PB, CNPJ-09072430000193, instituição de direito público municipal, localizada na Avenida Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro, CEP: 28.213-000 - Itabaiana/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 026/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.