DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro CGE nº 24-01089-6 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços gráficos para impressão de 500 cadernetas técnicas DATA E HORA: 13 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90010. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro CGE nº 24-01078-8 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material permanente (veículos). DATA E HORA: 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90009. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AVISO DE RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1037530. Comissão CPL-I. Objeto Nat.: Compra. homologação do Processo Licitatório identificado acima, para aquisição de máquinas e equipamentos para agroindústria e adjudicação às seguintes empresas vencedoras: LOTE I, MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.615.335/0001-30, valor total R$ 47.990,00; LOTE II, VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO, CNPJ 70.066.840/0001-32, valor total R$ 4.500,00; LOTE III, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07, valor total R$ 3.329,98; LOTE IV, DKSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 28.360.435/0001-66, valor total R$ 19.045,00 e LOTE V, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, valor total R$ 788,00. Mais informações: 81 3184-7216 / [email protected]. Recife, 18 de julho de 2024. DENIO DO VALE REZENDE Presidente e Pregoeiro ELLEN KARINE DINIZ VIÉGAS Diretora-Presidente SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 90/2024 CSL PROCESSO Nº 2338/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA BIPARTIDA FERRO FUNDIDO E MONOPARTIDA AÇO INOX Abertura: 05/08/2024 às 09:00h. Disputa: 05/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de julho de 2024. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 41/2024 CEL2 Empresa Vencedora: ENGESAN SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 146.996,41. Recife, 19 de julho de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEJUS-PI A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 03/2024-SEJUS-PI, designada pela Portaria/GSJ/Nº292/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público chamamento público, cujo objeto visa selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento aos cumpridores de alternativas penais, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central Integrada de Alternativas Penais. O valor estimado para a parceria é de R$ 1.211.434,35 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a ser executado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto no Edital e Termo de Referência. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 28/08/2024, através da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP (https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da plataforma do SIGRP no endereço acima e no site da SEJUS/PI (http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 25 de julho de 2024. HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA Presidente da Comissão de Seleção SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO SEI N° 00028.028889/2023-86 Extrato do Contrato N.º 048.2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 001/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Mabelê Veículos Especiais Ltda. CNPJ da Contratada: 35.457.127/0001-19. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo furgão zero km/novo, adaptado para ambulância tipo D para ser utilizada pelo centro de assistência integral à saúde (CAIS) da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 16/07/2024. Valor: R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Jetan Pinheiro Barbosa. Pela Contratada: Camile Vianna Freitas. Jetan Pinheiro Barbosa - Secretario de Segurança Publica EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO SEI N° 00028.016836/2024-01 Extrato do Contrato N.º 047/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 SENASP/MJ (ARP nº 05/2024). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Coplatex Indústria e Comércio de Tecidos S.A. CNPJ da Contratada: 14.533.049/0002-03. Objeto: aquisição de coletes balísticos ostensivos nível III-A. Data de Assinatura: 12/07/2024. Valor: R$ 5.974.043,50 (cinco milhões novecentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e cinquenta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Jetan Pinheiro Barbosa (Secretário em exercício). Pela Contratada: Victor de Jesus Gallo. Jetan Pinheiro Barbosa - Secretario de Segurança Publica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 25 de julho de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 OBJETO: Registro de preços de caminhões plataforma asa delta. Abertura dia 09/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004036-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG