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Diário Oficial da União · 26/07/2024 · pág. 186

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600186 186 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Deoclides Muniz, CNPJ sob o nº 01.143.8-7/0001-46, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Almas-TO, por meio do Portal de Compras da BNC, no link: https://bnccompras.com/. Data da abertura:07/08/2024 às, horário: 08:15hr . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99235-5229 e através do e-mail: [email protected] Almas/TO, 5 de julho de 2024. ANDRE AVELINO LUIS GUALBERTO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE, CNPJ nº 01.190.189/0001-95, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, N° 585, Centro, na cidade de Araguatins/TO, promoverá Dispensa na modalidade Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 05 de agosto de 2024 às 8h00min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel.: (63) 99211-3183 e através do e- mail: [email protected]. ARAGUATINS/TO, 4 de julho de 2024. LEONINO CARDOSO PONTES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA DEZESSEIS, rua 02 de Novembro, s/n - Zona Rural, Povoado Dezesseis - Augustinópolis/TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001-42, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, do Povoado Fazenda Dezesseis, do munícipio de Augustinópolis/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 06 de agosto de 2024, horário: 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99996-6671 e através do e-mail: [email protected]. Augustinópolis/TO, 4 de julho de 2024. TATIANE MARIA PADILHA TARGINO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DIAS SOBRINHO, localizada no município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CNPJ: sob o nº 01.184.383/0001-68, por meio do pregoeiro Julis Marcos Machado Fagundes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Materiais gêneros alimentícios para fornecimento da alimentação escolar, destinado a atender as necessidades do Colégio Estadual João Dias Sobrinho, Avenida Sebastião Borba Santos nº 994 -centro no município Divinópolis do Tocantins/TO. Data de abertura: 09/08/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual João Dias Sobrinho. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 98423-6438 e através do e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins/TO, 5 de julho de 2024. LUCIDES VIEIRA MORAIS VALADARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ARLINDA ROSA, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.143/0001-6, por meio do pregoeira Regianni das Neves Sobrinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa. Data de abertura: 16/08/2024 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Arlinda Rosa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00hs. Tel: (63) 34681206 e através do e-mail: [email protected]. Couto Magalhães/TO, 24 de Junho de 2024. LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, nº. 01.557.779/0001-03, localizada na Praça Nossa Senhora de Santana- Silvanópolis -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Maria José Rodrigues Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual João da Silva Guimarães, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 14/08/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3542-1161 e através do e-mail: [email protected] Silvanópolis-TO , 25 de junho de 2024. CLECY PINTO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº. 16.437.349/0001-25, localizada no Projeto de Assentamento Malhada da Pedra - Zona Rural - Monte do Carmo -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Joselene Pereira Negre, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dina de Oliveira Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12/08/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99224- 5391 e através do e-mail: [email protected] Monte do Carmo-TO , 13 de junho de 2024. JÚLIA DAS MERCÊS PEREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Joaquina Maria da Silva, CNPJ sob o nº 01.113.183./0001-14 localizada na Avenida Tocantins, s/n, Nova Esperantina, Esperantina/Tocantins, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados aos alunos matriculados na Escola, O Edital poderá ser examinado, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 12/08/2024, horário: 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h, Tel.: (63) 99290-3502 e através do e-mail: [email protected] Esperantina/TO, 8 de julho de 2024. BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUSA MENEZES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE SANTOS, localizada no município de PARAÍSDO/TO, CNPJ/MF sob o nº. 48.740.961-0001/69, por meio do pregoeiro (a) Fernanda Nathaly Alves de Paula, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/08/2024 às 09:00 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 99251-8089 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso /TO, 1º de julho de 2024. NATILA POLIANA CALDEIRA DA SILVA TELES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, localizada no município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.862.122/0001-97, por meio do pregoeiro (a) GENILDO COELHO MENESES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES. Data de abertura: 14/08/2024 às 08h:30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:30h. Tel: (63) 98439-8714 e 4141-0116 e através do e-mail: [email protected] Palmas/TO, 3 de julho de 2024. MARIA LEDA MELO LUSTOSA PEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FULGÊNCIO NUNES, nº. 01.257.085/0001-50, localizada na Av. Girassol nº 15 - Centro - Chapada da Natividade - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Walnete Pereira dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Fulgêncio Nunes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/08/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3393 1135 e através do e-mail: [email protected] Chapada da Natividade/TO, 25 de junho de 2024. JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BOA NOVA, CNPJ nº. 01.856.561/0001-50, localizada na Rua Firmino Rocha, s/nº - Centro-Santa Rita/TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Nayra Costa Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Boa Nova, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13/08/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-5001 e através do e-mail: [email protected] Santa Rita do Tocantins-TO, 24 de junho de 2024. LUCIMARA SOUZA FERREIRA GOMES Presidente