DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abílio Wolney. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 3692-1585 ou (63) 99236-7898 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis/TO, 1º de julho de 2024. CAROLINE LONGHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ISOLADA BOA SORTE, CNPJ sob o nº.03.765.304/0001-36, localizada no povoado Boa Sorte Zona Rural S/N, por meio do pregoeiro (a) Gabriel Oliveira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Isolada Boa Sorte. Data de abertura: 12/08/2024 às 9:00hs O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:h. Tel: (63)999489442 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins/TO, 4 de julho de 2024. ADRIANA ALVES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - AAEEPTAN, localizada no município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ sob o nº 01.112.478/0001-76, por meio do pregoeiro Maurízio Carvalho Bandeira, promoverá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves. Data de abertura: 13/08/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel.: (63) 3459-1157 e através do e-mail: [email protected] Buriti do Tocantins TO, 26 de junho de 2024. MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL IDALINA DE PAULA, localizada na Av. Paraná, nº 811, Setor Oeste no município de Paraíso do Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.066.419/0001-09, por meio do pregoeiro (a) Jucileia Chaves Machado Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Idalina de Paula. Data de abertura: 13/08/2024 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Idalina de Paula. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3602-1225 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso /TO, 4 de junho de 2024. EXCELSA NOGUEIRA LIMA NETA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, CNPJ/MF sob o nº 01.138.326/0001-42, localizada na Rua Rubens Pereira Reis de Andrade, nº1146, Jardim Brasília, Porto Nacional -TO, por meio da pregoeira Maria Luisa Tavares Neta promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 16/08/2024 às 08h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar CEM Prof. Florêncio Aires. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-1719 e através do e-mail: [email protected] Porto Nacional/TO, 4 de julho de 2024. SIMONE COSTA COLINO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL VILA GUARACY, localizada no município de Gurupi-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.918.955/0001-95, por meio do pregoeiro (a) Keylliane Souza Gama Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/08/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Vila Guaracy. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3314-1251 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 8 de julho de 2024. MARIA APARECIDA RAMALHO DOS PASSOS Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 926197 Contratação de serviço para recuperação de 200 (duzentos) hectares de área de preservação permanente de nascentes das bacias hidrográficas. PROC. 2023/39000/00161 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de veículos de passeios e utilitários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas de Cruzeiro do Sul, Ac.", em favor da empresa: 1) BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 42.066.831/0001-06, para os itens: 01 - R$105.000,00 e 03 - R$108.000,00 2) INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97, para o item 02 - R$ 138.300,00 Cruzeiro do Sul/AC, 22 de julho de 2024 JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação do Acesso ao Polo Naval", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 - Com valor global de R$ 972.923,19 (Novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos). Cruzeiro do Sul/AC, 17 de julho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Reforma de Pensões e Barbearias - Mercado Rosemiro Alves", em favor da empresa: FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.646.116/0001-29 - Com valor global de R$ 510.358,53 (Quinhentos e dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 15 de julho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de Mobiliários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas. Data de Abertura: 09/08/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 23 de julho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923164/2021, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. Data da Abertura: 16 de agosto de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 26/07/2024 a 12/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e- mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-Ac, 25 de julho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação