DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Walter/AC, 28 de junho de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2023 - Carta Convite nº 003/2024 O Município de Porto Walter, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68 representado neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42, neste ato, representada pelo Sra. Luciana Silva de Souza doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato n. 389/2023, decorrente da Carta-Convite nº 03/2023, observado o disposto na Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata. O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9.69% no valor do Contrato em referência, perfazendo o presente aditivo o valor de 26.937,84 (Vinte e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), ao contrato original. Porto Walter-AC, 2 maio de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustível (óleo diesel comum, Biodiesel S10, Gasolina Comum) e de Fornecimento de Recarga de gás GLP 13Kg e vasilhame botijão de 13 Kg, visando atender as demandas das Secretarias municipais através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 26/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 09/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 25 de Julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024 Dispensa de Licitação 202404090015 Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, da Lei de Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19 Contratado: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANADIA/AL. Valor: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais) Vigência: 160 (cento e sessenta) dias. Firmado em: 24/07/2024. Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vaudileide Pereira Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 6/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0521016/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS E BANDAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 29 de julho de 2024 à 29 de julho de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/498 CREDENCIAMENTO-DE-PES S OA - J U R I D I C A - D E - ARTISTAS-E-BANDAS-LOCAIS-DO-MUNICIPIO-DE-CA.html. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/ pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e- mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 25 de julho de 2024. MÁRCIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 003/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº 06030033/2024, Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, com fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que o processo produza seus efeitos jurídicos e legais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 004/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº 06180016/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa MF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.711.285/0001-02, sediada a Rua Manoel Maia Nobre nº 108, Bairro: Farol, CEP: 57.050-120, Maceió/Alagoas, com fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que o processo produza seus efeitos jurídicos e legais. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 06030033/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420- 000, Batalha/AL. Valor: R$ 3.078.070,63 (três milhões, setenta e oito mil, setenta reais e sessenta e três centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2024 Secretaria Municipal de Educação A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar em razão de licitação fracassada. O modelo de cotação de preços e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, e as propostas deverão ser encaminhadas até o dia 31 de julho de 2024 até às 23:59hs, no endereço de e-mail: [email protected]. TIAGO FEITOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 2ª chamada Tipo: Menor preço item Processo n.º 03070015/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 07 de agosto de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 24 de julho de 2024 LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 24 de julho de 2024 LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 12 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPON I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 25 de julho de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 R E T O M A DA A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO a RETOMADA do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação do serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças. A sessão de retomada para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira