DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de material de informática - Data/Horário: 13 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios de cozinha - Data/Horário: 14 de agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar - Data/Horário: 09 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de rações para cães e gatos - Data/Horário: 12 de AGOSTO de 2024, às 11:00 (onze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: HS DISTRIBUIDORA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 50.564.964/0001- 30. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 045/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 045/2024 é de R$ 489.735,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 33,07% (trinta e três vírgula sete por cento) somando o valor de R$ 161.974,64 (cento e sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 651.710,40 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e dez reais e quarenta centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025, obedecendo aos termos do Contrato nº 045/2024 - PE nº 205/2023 Teotônio Vilela, 24 de maio de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2023-CL/PMI R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 0813.454/2024-SEMSAPMI. Através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:1049192. A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e está Pregoeira designada pelo decreto n°025/2024-GAB/PMI e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico nº 5.1/2024-CL/PMI, processo administrativo nº 0813.454/2024 SEMSA-PMI, Cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 12/08/2024 às 08h00 min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 12/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-PMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/2023-CL/PMI R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 0813.455/2024-SEMSAPMI. Através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:1049314. A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e está Pregoeira designada pelo decreto n°025/2024-GAB/PMI e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico nº 6.1/2024-CL/PMI, processo administrativo nº 0813.455/2024 SEMSA-PMI, Cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 12/08/2024 às 08h00 min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. JULIANA RAÍSA MACHADO DOS SANTOS Pregoeira - PMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2023-CL/PMI R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 0813.456/2024-SEMSAPMI. Através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:1049282. A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e está Pregoeira designada pelo decreto n°025/2024-GAB/PMI e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico nº 7.1/2024-CL/PMI, processo administrativo nº 0813.456/2024 SEMSA-PMI, Cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 13/08/2024 às 08h00 min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 13/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 24 de julho de 2024. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Coordenadora da Central de Licitações - PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e SILDA DA COSTA MENDONÇA como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Carmem Cristina dos Santos Sá como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Thiago dos Santos Neves como contratado. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Joyce Gonçalves da Silva como contratado(a). Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 39/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Jackson Reis Melo como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 , Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.