DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Jessica Jordani Miranda Picanço como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Nazare Souza Gadelha Dos Santos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Gisely de Souza Rodrigues como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Larisse Mendes Barbosa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Angela Maria de Souza Picanco como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 095/2023 - SEMOB/PMM Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO ZONA SUL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Praça Nossa Senhora da Conceição) - Convênio nº 923816/2021 EMPRESA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.369.786/0001-20. Do valor contratado de R$ R$ 4.292.758-53, será acrescido o valor de R$ 1.061.062,22, corresponde a um acréscimo de 24,72% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 5.353.820, conforme termos previstos em Lei DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - Programa de Trabalho: 15 451 0001 1.013 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esportes e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Luana Gabrielly Coelho da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Aldeane Vieira Oliveira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 .Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024- SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Alessandra Dias Ferreira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Maria Luíza Martins da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Amanda Lima De Sousa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Diene Ramos Andrade como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Kessia Nivea Lima Fernandes como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.1157/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve: I - ADJUDICAR. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP Convênio n° 929954/2022. Empresa Vencedora: SALLES COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.022.318/0001-88. Valor Proposta: R$3.056.882,29 (Três milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Macapá - AP, 4 de julho de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 1.373/2024 - SECG/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens (compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais) das Unidades que compõe a Prefeitura Municipal de Macapá; Exceto: Autarquias, MACAPAPREV, SEMSA, SEMAS E SEMED. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 12/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90040/2024. Macapá-AP, 25 de julho de 2024 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 023/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1451/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM. Contratação da empresa: E. VIEGAS FERREIRA LTDA - CNPJ 15.144.822/0001-13. LOTE 01 VALOR R$ 5.499.999,80. (VALOR GLOBAL R$ 5.499.999,80). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.