DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600191 191 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 024/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1451/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM. Contratação da empresa: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS - CNPJ 01.831.685/0001-80. LOTE 02 VALOR R$ 2.267.799,60 - LOTE 03 VALOR R$ 747.027,36 (VALOR GLOBAL R$ 3.014.826,96). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 351/2024-SEMED/PMPG CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP CONTRATADA: P. DOS SANTOS PANTALEÃO LTDA, CNPJ nº 27 .392.44310001-21 OBJETO: A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 351/2024 - SEMED/PMPG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 02/2024-SEMED/PMPG DEVEDOR: O Fundo Municipal De Educação De Porto Grande/AP CREDOR: Antônio Rodrigues Galeno. OBJETO: o credor e titular do crédito no valor R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), oriundos da locação de imóvel localizado no Distrito do Cupixi, Porto Grande/AP, o qual funcionou o prédio anexo da escola municipal Cupixi, referente ao contrato 07/2018-SEMED/PMPG, com período de inicio janeiro/2019 e termino Dez/2019, cujo valor de R$ 1.600,00 mensais. Contudo mesmo após o término houve a continuação da prestação durante 24 meses de Janeiro/2020 a dezembro/2021 o qual o DEVEDOR reconhece a dívida e ajusta no presente termo a forma do devido pagamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - CL/PMPG Objeto: Aquisição de recarga de gás e compra de botijão de gás, com o objetivo de atender a demanda da assistência ambulatorial de média e alta complexidade (MAC), fundo municipal de saúde (FMS) e atenção primária a saúde (APS), conforme termo de referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: Dia 29/07/2024, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 12/08/2024, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: www.gov.br/compras Porto Grande/AP, 24 de julho 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SEMED/PMVJ Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo nº 2430. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE AQUAVIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOGISTICA DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Presencial será realizada no endereço Rua Pedro Ladislau, Nº 3215, bairro comercial, prédio da SEMED/PMVJ, no dia 13/08/2024, credenciamento de 7h30 as 07h59, início da sessão as 8h. O Edital e anexo, poderão ser acessados no sites https://www.vitoriadojari.ap.gov.br Em 25 de Julho de 204 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP N.º 004/2024 PL n.º 006/2024, PP n.º 004/2024 Objeto: Aquisição de bombas submersas.Assinatura da Ata: 24/07/2024.Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.Valor: R$ 126.250,00 (Cento e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 029/2023 Tomada de Preços 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M². DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 20 de agosto de 2024, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (21 de agosto de 2024) e cessando pleno direito em 19 de outubro de 2024. DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (Execução) do Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 20 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (21 de julho de 2024) e cessando pleno direito em 18 de setembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato De Ata SRP N.º 002/2024 PL n.º 004/2024, PP n.º 002/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009). Assinatura da Ata: 23/07/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores:Empresa 01: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.Itens: 06, 09, 22, 23, 26, 27, 32, 35, 40, 41, 46, 47, 55, 58, 60 ,61, 68, 71, 73, 77, 79, 81, 85 e 86.Valor: R$367.298,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais). Empresa 02: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45. Itens: 01, 10, 17, 18, 19, 21, 43, 54, 65, 66, 67, 69 e 84. Valor: R$278.780,00 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais). Empresa 03: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45. Itens: 02, 11, 45 e 53. Valor: R$243.512,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais). Empresa 04: E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Itens: 14, 30, 34, 36, 39, 42, 48, 59, 64, 78, 80 e 83. Valor: R$445.590,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais). Empresa 05: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Itens: 05, 25, 28, 29, 37, 38, 51, 52, 70 e 76. Valor: R$249.874,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Empresa 06: Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81. Itens: 07, 16, 24, 31, 33, 49,50,63 e 82. Valor: R$252.647,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Empresa 07: Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29. Itens: 03, 04, 08, 12, 13, 15, 20, 44, 56, 57, 62, 72, 74 e 75. Valor: R$324,597,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços Extrato De Ata SRP N.º 003/2024 PL n.º 005/2024, PP n.º 003/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos para atenção básica. Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35.Itens: 04, 14, 15, 20, 31, 53, 55, 64, 78, 80 ,82, 84, 87, 92, 96, 98, 114, 115, 118, 124, 140, 141, 152, 153, 160, 161, 169, 177, 180, 182, 192, 196, 197, 198, 201, 212, 213, 214, 216, 217, 221, 226, 228, 229 e 231.Valor: R$1.539.194,30 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos). Empresa 02: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.Itens: 33, 54, 57, 62, 81, 110, 147, 148, 159, 164, 168, 179, 189, 202, 211, 222, 223, 232, 233, 234 e 235.Valor: R$1.609.890,00 (Um milhão, seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa reais).Empresa 03: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45.Itens: 07, 08, 09, 10, 26, 28, 29, 48, 51, 52, 76, 83, 89, 90, 91, 142, 170, 193, 220 e 241.Valor: R$997.054,00 (novecentos e noventa e sete mil e cinquenta e quatro reais).Empresa 04: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45.Itens: 13, 16, 22, 30, 35, 93, 134, 137, 156, 183, 195 e 210.Valor: R$758.510,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais). Empresa 05: E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Itens: 17, 32, 50, 106, 107, 109, 138, 154, 199, 203, 208, 215 e 239. Valor: R$1.898.850,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Empresa 06: JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40.Itens: 05, 11, 19, 21, 23, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 75, 88, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 122, 123, 125, 132, 133, 135, 150, 178, 230 e 238. Valor: R$1.096.717,00 (um milhão e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais). Empresa 07: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Itens: 02, 12, 18, 44, 49, 68, 85, 86, 97, 116, 139, 144, 145, 155, 181, 190 e 242. Valor: R$727.681,00 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais). Empresa 08: Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81.Itens: 01, 03, 43, 65, 94, 119, 120, 127, 130, 136, 143, 149, 162, 176, 185, 206, 207, 209, 219, 236 e 240.Valor: R$868.821,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e um reais).Empresa 09: Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29.Itens: 24, 25, 27, 74, 99, 129, 165, 166, 167, 171, 172, 173, 174, 184, 186, 191, 204, 205, 224 e 243.Valor: R$1.559.000,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Empresa 10: Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70. Itens: 47, 56, 77, 79, 108, 131, 188, 200 e 218. Valor: R$1.008.012,60 (Um milhão e oito mil e doze reais e sessenta centavos). Empresa 11: Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10 Itens: 40, 73, 151 e 163. Valor: R$955.300,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).Empresa 12: J R Bastos inscrita no CNPJ sob o n.º 13.244.549/0001-73. Itens: 06, 34, 39, 46, 60, 71, 72, 111, 113, 117, 121, 126, 128, 146, 157, 158, 175, 187, 194, 225, 227 e 237. Valor: R$970.798,00 (novecentos e setenta mil e setecentos e noventa e oito reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸. 1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data de disponibilidade do Edital: 29/07/2024. Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet Data de recebimento das propostas: 12/08/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília). Abertura da sessão: 12/08/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília). Atalaia do Norte (AM), 24 de julho de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL O CENTRO UNIFICADO DE COMPRAS - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria - Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri. ABERTURA: 13/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 26.07.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita. Beruri/AM, 25 de julho de 2024. FABIANA MORAES Agente de contratação