DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 20 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. LEIA-SE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 (...) Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 (...) Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. LEIA-SE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 (...) Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 28 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Carauari/AM, 25 de julho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - CML a empresa: J RIBEIRO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 47.250.530/0001-51, para o item 01, com valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 06 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 25 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: J RIBEIRO DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.250.530/0001-51, estabelecida na Estrada São Jacob, nº 680, bairro Fátima, município de Carauari/ AM - CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J RIBEIRO DA COSTA, para o item 01, com valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 018/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Formação de registro de preços para a eventual Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural. Assinatura da Ata: 27/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: - Fornecedor Beneficiário: DIPAR DA AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.130.846/0001-25, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Loris Cordovil, nº 30 - C, Bairro Alvorada, Cep. 69.043-010. VENCEDOR DOS ITENS: 01, preço unitário de R$ 355,00 (Trezentos e cinquenta e cinco reais); 02, preço unitário de R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais); 03, preço unitário de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais); 04, preço unitário R$ 97,50 (Noventa e sete reais e cinquenta centavos). - Fornecedor Beneficiário: CBAA- ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.099.585/0004-05, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Coroaci, nº 50, Lote 17, Sala A Bairro Santa Etelvina, Cep 69.059-193. VENCEDOR DOS ITENS: 05, preço unitário de R$ 8.384,00 (Oito mil trezentos e oitenta e quatro reais); 06, preço unitário de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais); 07, preço unitário de R$ 8.044,00 (Oito mil e quarenta e quatro reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a Suspensão da licitação, Concorrência Eletrônico Nº. 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no município de Coari, para adequação do edital e termo referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Pregão Eletrônico Nº. 010/2024 - Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de mudas de plantas frutíferas para atender as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme apêndice do Termo de Referência. ¸Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/07/2024 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/08/2024 às 09h30; Abertura da Sessão: 14/08/2024 às 09h30; Data do Pregão/Disputa de Preços: 14/08/2024 às 09h30; (horário de Brasília), Local: www.licitanet.com.br, o Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari/AM, 24 de julho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO da Licitação: 01) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural, no município de Coari. Coari-AM, 8 de julho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CPC A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escolas na Zona Rural do Município de Envira. Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 09/08/2024 às 09:59h (Horário de Brasília). Data e hora da Sessão: 09/08/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min. Envira/AM, 25 de julho de 2024. ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPC A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Seis Quadras de Areia nos Bairros do Município de Envira. Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 09/08/2024 às 15:59h (Horário de Brasília). Data e hora da Sessão: 09/08/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min. Envira/AM, 25 de julho de 2024. ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA Agente de Contratação