DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metra Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 31/07/2024 para 28/12/2024, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto, constante à peça 113 do processo nº 59550.000803/2023-85-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, na categoria econômica, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Cristiano Félix. Processo n.º 59550.000803/2023-85- e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000512/2024-30-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de biodigestores para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90004/2024: 29/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram- se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto 7ª SR 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0033.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cajueiro, no Município de Barreira/CE. Processo administrativo nº 59511.000108/2024-61-e. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 346.478-8, no valor unitário de 125.370,00 ( Cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais); e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 346.328-2 no valor unitário R$ 14.200,00 ( Quatorze mil e duzentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 41, datada de 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Raimunda Nonata de Souza Ramos - Presidente. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001962/2021-73-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 3.441.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão da redução do valor da contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através deste Instrumento, reduzido o valor do convênio em R$ 739.894,12 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), passando o valor total conveniado de 7.346.431,16 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 6.606.537,04 (seis milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos), mantendo-se o valor de repasse da Codevasf em R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e reduzindo o valor da contrapartida do Município do Recife/PE de R$ 4.958.931,16 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 4.219.037,04 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil e trinta e sete reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e João Henrique de Andrade Lima Campos, pela CONVENENTE. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905542. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação de vigência para 26/12/2024. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 26/07/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº .678.854-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.001109/2023-31. Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor na unidade consumidora sob a identificação n. 1256431-1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a . Valor Total: R$ 41.900,06. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08006.000110/2020-85. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 46/2021, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, IV, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.047.248,02. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA (UASG 200340) torna pública a homologação do Leilão nº 1/2023-DIREN-ANP/PF, em que foi arrecadado o montante de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). O extrato da ata de leilão encontra-se disponível no sítio institucional, em https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/leiloes/2023/leilao-no-01-2023-diren-anp-pf/extrato-do-leilao-anp.pdf/view. Mais informações poderão ser solicitadas através do e-mail [email protected]. LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08335.003987/2019-62. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2024, equivalente a r$ 72.867,90 (setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.691.877,92. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08455.003378/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos §§ 1 e 2º do artigo 65, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.853,08. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455001445202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de extintores de incêndio, com suporte e instalação final na Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 23/07/2024) 200356-00001-2024NE800054