DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 29/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001919202411 . Objeto: Inscrição no Simpósio Internacional de Engenharia Automotiva - SIMEA 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. MARCELO CASTELLO BRANCO CAVALCANTI. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.207.659/0001-42 AEA-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA. (SIDEC - 26/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 061/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA A M E R I CO FADDA LTDA. CNPJ: 01.079.538/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/07/2024 à 22/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-074/2022. Objeto: Acréscimo contratual. Contratada: TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: nº 27.830.827/0001-89. O valor do termo aditivo acrescerá em mais R$ 1.542.899,88 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), passando o valor global estimado do contrato para R$ 11.828.899,08 (onze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos). Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/11/2022 a 26/11/2024. Data da assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-096/2023. Objeto: Repactuação de valores do contrato CS-096/2024,referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 11.395.635/0001-51. O valor passará para R$1.132.339,60 (um milhão cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 18/10/2024 a 17/06/2025. Data da assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Prorrogação de vigência, para mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: nº 07.710.046/0001-43. O valor manter-se-á em R$ 1.808.610,86 (um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos) para os 12 (doze) meses de contrato. Fundamentado pelo art. 71, inciso I ou II da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 10/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao contrato CS-128/2021. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 05.344.234/0001-70. Objeto: Reajuste de 4,6835% com base no índice - IPCA, acumulados no período de DEZ/2022 a DEZ/2023, em conformidade com a cláusula a 9.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. O valor global reajustado foi de R$ 620.409,20 (seiscentos e vinte mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 16/07/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-110/2024. Objeto: Fornecimento de Água Mineral Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras . LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (em exercício) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-121/2024. Objeto: Fornecimento de Resinas Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294787 Objeto: Espectrômetro com serviços associados - REGAP Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294789 Objeto: Forno de teste rotativo com serviços associados - REGAP Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295242 Objeto: Aquisição de Sistemas ininterruptos de energia com serviços associados para a REFAP Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274571 Objeto: Serviços de manutenção em bombas centrífugas, com fornecimento de materiais Início do processo: 29/07/2024, às 8 horas. Abertura das propostas: 19/08/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294263 Objeto: Aquisição de Material de Segurança de Combate a Incêndio por contrato global. Republicação da Oportunidade 7004248841 Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294594 Objeto: Aquisição de membrana de osmose reversa para água e poliamida por contrato global. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294723 Objeto: Transformador de potência imerso em óleo Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295344 Objeto: Aquisição de Motorredutor, Acionamento 254/440 Vca Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293705 Objeto: Locação de banheiros químicos Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295237 Objeto: Locação de Capacidade Espacial de Banda C em Satélite (Segmento Espacial) para a Rede Corporativa de Comunicações via Satélite da Petrobras. Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293702 Objeto: Empilhadeira de carga a diesel. Abertura das propostas em 05/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO